50 | II Série A - Número: 054 | 16 de Janeiro de 2009

- Criação de condições de emprego e de trabalho atractivas; - Melhoria da formação, competências e experiência dos investigadores europeus.

Saliente-se, por último, que o Conselho‖ Competitividade‖31 de 25-26 de Setembro de 2008 se pronunciou favoravelmente em relação à linha de orientação consignada nesta Comunicação, tendo os Estados-Membros sido convidados a implementar os objectivos desta parceria no âmbito da Estratégia de Lisboa e das Orientações para o Crescimento e o Emprego (2008-2010) e a definir objectivos nacionais e acções específicas, com base nas linhas de acção prioritárias propostas pela Comissão ou quaisquer outras que considerem apropriadas.32

IV. Audições obrigatórias e/ou facultativas: Sugere-se a audição das seguintes entidades: CRUP - Conselho de Reitores CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos APESP – Associação Ensino Superior Privado Estabelecimentos de Ensino Superior Públicos e Privados Institutos Superiores Politécnicos Associações Académicas FNAEESP – Fed. Nac. Ass. Estudantes do Ensino Superior Politécnico Federação Nacional das Associações de Estudantes de Enfermagem FNAEESPC – Fed. Nac. Ass. Estudantes Ens. Superior Particular e Coop. Associação Portuguesa de Trabalhadores-Estudantes Confederações Patronais e Ordens Profissionais Sindicatos o FENPROF – Federação Nacional dos Professores o FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação o FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação o SNESup – Sindicato Nacional do Ensino Superior
FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação Conselho Nacional de Educação

Para o efeito poderão realizar-se audições parlamentares, solicitar-se parecer aos interessados e, eventualmente, abrir-se no sítio da Assembleia da República na Internet um fórum para recolha de contributos.

Assembleia da República, 5 de Janeiro de 2009.
Os técnicos: António Almeida Santos (DAPLEN) — Teresa Fernandes (DAC) — Dalila Maulide e Fernando Bento Ribeiro (DILP) — Paula Granada (BIB).

——— 31 http://register.consilium.europa.eu/pdf/pt/08/st12/st12854.pt08.pdf 32 Relativamente à Comunicação da Comissão mencionada veja-se igualmente o projecto de relatório do Parlamento Europeu, de 14 de Novembro, no endereço http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+COMPARL+PE415.028+01+DOC+PDF+V0//PT&language=PT