O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 II Série-A — Número 56

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Proposta de lei n.º 247X (4.ª) — Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro: Relatório.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Relatório - Iniciativa para
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Índice Sumário Executivo I. Enqua
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Índice de quadros Quadro I.1. Enquad
Pág.Página 4
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 S UMÁRIO E XECUTIVO O presente
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 A coordenação e monitorização da imp
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 I. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO <
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 aumento da incerteza nos mercados tr
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro I.2. PIB e Componentes da Des
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 externa relevante, induzido pela de
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Gráfico I.2. Importações (VH nomina
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 deverá exibir um abrandamento pronu
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 I.3 Cenário de Médio Prazo O
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 todo o período de projecção, reflec
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 II.INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 − Protecção familiar, através do al
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Nesta Iniciativa, o Governo procura
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 II.2.2 Promoção das Energias Renová
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 II.2.3 Modernização da Infra-estrut
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Fundo de apoio à reestruturação emp
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 que ainda não o fizeram, iniciar o
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 − Isenção de Imposto Municipal sobr
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 eventual dedução a que, nos termos
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Com estas medidas temporárias (em v
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 subsequente em 2009. O apoio corres
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 III.SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINIS
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro III.2. Receitas e Despesas d
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro III.3. Receitas e Despesas d
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 − Em apoios na área da modernização
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro III.4. Receitas e Despesas d
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 A previsão de receitas para 2009 te
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro III.6. Receitas do IRS (Milh
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Impostos Indirectos Imposto s
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 III.2 Passivos das Administrações P
Pág.Página 34
Página 0035:
35 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro III.11. Estrutura da Dívida
Pág.Página 35
Página 0036:
36 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Quadro III.12. Necessidades e Fonte
Pág.Página 36
Página 0037:
37 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 As emissões líquidas mantiveram-se
Pág.Página 37
Página 0038:
38 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 O financiamento será feito maiorita
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 sublinham-se as quatro garantias pa
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009 Evolução da Dívida Garantida O valo
Pág.Página 40