31 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009

A previsão de receitas para 2009 tem por base o agravamento do cenário macroeconómico, subjacente ao presente relatório, bem como o efeito esperado das medidas previstas na Iniciativa para o Investimento e o Emprego.
O Quadro III.5 apresenta a evolução prevista para a receita de cada um dos impostos, em comparação com a versão anteriormente aprovada do Orçamento do Estado para 2009 (Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro).

Quadro III.5. Receitas Fiscais (Milhões de euros e %) (1) (2) (3)
2008 2009 Lei n.º 64-A/2008 (2) - (1) (2) - (3)
IRS 9.344,3 9.330,0 9.380,7 -0,2% -0,5%
IRC 5.989,0 5.611,0 5.882,5 -6,3% -4,6%
Outros 12,9 10,0 10,4 -22,5% -3,8%
Impostos Directos 15.346,2 14.951,0 15.273,6 -2,6% -2,1%
ISP 2.529,8 2.561,0 2.650,0 1,2% -3,4%
IVA 13.430,1 13.373,0 14.355,0 -0,4% -6,8%
ISV 918,1 982,0 1.100,0 7,0% -10,7%
IT 1.295,9 1.303,0 1.375,0 0,5% -5,2%
IABA 190,3 191,0 220,0 0,4% -13,2%
Selo 1.769,0 1.852,0 1.964,0 4,7% -5,7%
IUC/ IC 105,7 129,9 134,8 22,9% -3,6%
Outros 55,9 51,0 51,5 -8,8% -1,0%
Impostos Indirectos 20.294,7 20.443,0 21.850,4 0,7% -6,4%
TOTAL GERAL 35.640,9 35.394,0 37.124,0 -0,7% -4,7%
Impostos
Variação (%) Nota: A receita do IRS encontra-se deduzida do valor de 396 milhões de euros que correspondem à participação dos municípios na receita desse imposto e que, nos termos da Lei das Finanças Locais, lhes deve ser directamente imputado a partir de 2009. Se anularmos o efeito da participação variável dos municípios na receita do IRS, a actual previsão das receitas fiscais para 2009 ascenderia a cerca de 35 790 milhões de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 0,4% face à actual estimativa de execução da receita fiscal para 2008.

Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Impostos Directos

Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares - IRS Em 2009, prevê-se que a receita do IRS atinja 9 330 milhões de euros, valor que traduz um decréscimo de 0,2% face à estimativa de execução da receita em 2008. A diminuição da receita de IRS prevista para 2009 resulta essencialmente do agravamento do cenário macroeconómico, em particular no que respeita à evolução dos salários, quer por via da actualização quer pelo aumento da taxa de desemprego. O quadro seguinte apresenta a decomposição da receita deste imposto.