33 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009

Impostos Indirectos

Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ISP De acordo com as actuais previsões macroeconómicas para 2009, nomeadamente a tendência de redução do preço do petróleo, espera-se que a receita do ISP venha a atingir os 2 561 milhões de euros em 2009, representando um acréscimo de 1,2% relativamente à actual estimativa de execução para 2008.

Imposto sobre o Valor Acrescentado – IVA Para 2009 prevê-se que a receita do IVA possa ascender a 13 373 milhões de euros, representando um decréscimo de 0,4% relativamente à actual estimativa de execução para 2008. Essa diminuição reflecte a deterioração das perspectivas macroeconómicas para 2009, as novas medidas legislativas tomadas no âmbito da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, bem como a redução no prazo médio dos reembolsos. O quadro seguinte apresenta a decomposição da receita deste imposto.

Quadro III.8. Receitas do IVA (Milhões de euros e %) (1) (2) (3)
2008 2009 Lei n.º 64-A/2008 (2) - (1) (2) - (3)
Receita Bruta (a)
14703,6 14674 15615 -0,2% -6,0%
Operações de Tesouraria
1273,5 1301
1260
2,2% 3,3%
Receita Líquida
13430,1 13373
14355
-0,4% -6,8%
Variação (%) Nota: (a) Líquida de reembolsos. Inclui o IVA das operações internas e o IVA alfandegário.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Imposto do Selo – IS O quadro seguinte apresenta a decomposição da receita deste imposto:

Quadro III.9. Receitas do Imposto do Selo (Milhões de euros) (1) (2) Variação (%)
2009 Lei n.º 64-A/2008 (1) - (2)
Aquisição Onerosa ou Doação 199,0 225,0 -11,6%
Escritos de Quaisquer Contratos 24,0 26,0 -8%
Garantias das Obrigações 76,0 78,0 -3%
Jogo 68,0 70,0 -3%
Notários e Actos Notariais 28,0 31,0 -10%
Operações Financeiras 975,0 1.034,0 -5,7%
Seguros 354,0 365,0 -3,0%
Títulos de Crédito 90,0 95,0 -5,3%
Restantes 38,0
40,0
-5,0%
Total 1.852,0
1.964,0
-6%
Rubricas Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.