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10 | II Série A - Número: 065 | 6 de Fevereiro de 2009

da eficácia da sua intervenção, que baixaram a esta Comissão em 4 de Setembro, se realizasse em reunião plenária, conforme e-mail anexo.
Cumpre-me, assim, remetê-los a Vossa Excelência para o fim assinalado.

Assembleia da República, 4 de Fevereiro de 2009.
O Presidente da Comissão, Alberto Arons de Carvalho.

Anexo

Ex.mo Senhor Presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Tendo tido conhecimento de que os projectos de resolução n.os 304 e 305/X (3.ª) do Grupo Parlamentar do PCP estão agendados, desde o dia 4 de Setembro de 2008, para discussão em comissão parlamentar, solicita-se que os mesmos, ao abrigo do artigo 128.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República, sejam discutidos em reunião plenária.

Os Deputados do PCP: Jorge Machado — José Alberto Lourenço.

———

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 419/X (4.ª) (PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DA ARQUITECTURA BIOCLIMÁTICA NOS EDIFÍCIOS)

Informação da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do RAR

Face ao requerimento do Grupo Parlamentar do PSD (cfr. doc. junto) no sentido de que se realize em Plenário da Assembleia da República a discussão do projecto de resolução n.º 419/X (4.ª) (PSD) – "Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios", da autoria de Sr. Deputado do referido grupo parlamentar, junto envio a V. Ex.ª, para os devidos efeitos, a iniciativa legislativa em causa, que havia baixado a esta Comissão de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República (RAR).

Palácio de São Bento, 4 de Fevereiro de 2009.
O Presidente da Comissão, Ramos Preto.

Anexo

Ex.mo Senhor Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território

Assunto: Subida a Plenário do projecto de resolução n.º 419/X (4.ª)

Os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, subscritor do projecto de resolução n.º 419/X (4.ª), relativo à promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios, admitido em 21 de Janeiro de 2009 e que baixou, para apreciação, à Comissão Parlamentar a que V.
Ex.ª preside, vêm, por este meio, trazer ao seu conhecimento, para os efeitos tidos por convenientes, que o

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