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2 | II Série A - Número: 089 | 26 de Março de 2009

beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) (apresentado pelo BE).
N.º 694/X (4.ª) — Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa (apresentado pelo BE).
Propostas de lei [n.os 231 e 232/X (4.ª)]: N.º 231/X (4.ª) (Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida): — Relatório da votação na especialidade e texto final da Comissão de Saúde.
N.º 232/X (4.ª) (Estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos gabinetes técnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e defesa da floresta): — Relatório da votação na especialidade e texto final da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Projectos de resolução [n.os 409 e 454 e 455/X (4.ª)]: N.º 409/X (4.ª) (Recomenda ao Governo que crie o Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara): — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 454/X (4.ª) — Criação de um fundo de emergência social (apresentado pelo PSD).
N.º 455/X (4.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que possam corrigir as iniquidades que resultam das alterações produzidas por avisos e portarias ao regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (apresentado pela Deputada não inscrita Luísa Mesquita).
N.º 456/X (4.ª) — Acordos de cooperação com as instituições da economia social (apresentado pelo PSD).
(a) São publicadas em suplemento a este número.

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