O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 697/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE OLIVAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, DISTRITO DE SANTARÉM, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Olival, no município de Ourém, distrito de Santarém, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 701/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VALONGO DO VOUGA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUEDA, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 705/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MONTELAVAR, NO MUNICÍPIO DE SINTRA, DISTRITO DE LISBOA, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 706/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LORDELO, NO MUNICÍPIO DE VILA REAL, DISTRITO DE VILA REAL, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 PROJECTOS DE LEI N.OS 38, 127, 180, 192/X
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 Distrito do Porto: Projecto de lei n.º 12
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009
Pág.Página 4
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 PROJECTO DE LEI N.º 707/X /4.ª) (ELEVAÇÃ
Pág.Página 11
Página 0070:
70 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 «2 — Na falta de fixação do dia, os dipl
Pág.Página 70
Página 0071:
71 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 Localização e aspectos demográficos: A v
Pág.Página 71
Página 0072:
72 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009 É subscrita por 11 Deputados, respeitand
Pág.Página 72