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4 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009 O Presidente da Comissão, Ramos Preto.

Nota: — O parecer foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE e Os Verdes.

Propostas de alteração apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares

PROJECTO DE LEI N.º 38/X (1.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOZA, NO MUNICÍPIO DE VAGOS, DISTRITO DE AVEIRO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 127/X (1.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ANCEDE, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 180/X (1.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE GUIFÕES, NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

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