O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 192/X (1.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ARÕES DE SÃO ROMÃO, NO MUNICÍPIO DE FAFE, DISTRITO DE BRAGA, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Arões de São Romão, no município de Fafe, distrito de Braga, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 336/X (2.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE BORBA, NO MUNICÍPIO DE BORBA, DISTRITO DE ÉVORA, À CATEGORIA DE CIDADE)

Texto de substituição

Artigo único

A vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, é elevada à categoria de cidade.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 371/X (2.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PRIOR VELHO, NO MUNICÍPIO DE LOURES, DISTRITO DE LISBOA, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 389/X (2.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILARINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

PROJECTO DE LEI N.º 760/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILARINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

Páginas Relacionadas