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7 | II Série A - Número: 123 | 27 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 709/X (4.ª) (ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA, NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, DISTRITO SANTARÉM, À CATEGORIA DE CIDADE)

Texto de substituição

Artigo único

A vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, é elevada à categoria de cidade.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 525/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE LOUSADA, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 535/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ, DISTRITO DE COIMBRA, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

PROJECTO DE LEI N.º 536/X (3.ª) (ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MARINHA DAS ONDAS, NO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ, DISTRITO DE COIMBRA, À CATEGORIA DE VILA)

Texto de substituição

Artigo único

A povoação de Marinha das Ondas, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, é elevada à categoria de vila.

Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009

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