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115 | II Série A - Número: 124 | 28 de Maio de 2009

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 490/X (4.ª) (RECOMENDA AO GOVERNO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR A CARTA EUROPEIA DO INVESTIGADOR E DO CÓDIGO DE CONDUTA PARA O RECRUTAMENTO DE INVESTIGADORES)

Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do RAR

Na sequência da baixa à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência do projecto de resolução n.º 490/X (4.ª) da Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (N insc.) que «Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para cumprir a carta europeia do investigador e do código de conduta para o recrutamento de investigadores», informo V. Ex.ª que foi solicitada a discussão do projecto de resolução n.ª 490/Х (4.ª), em Plenário da Assembleia da Republica pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

Assembleia da República, 21 de Maio de 2009.
O Presidente da Comissão: António José Seguro.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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