43 | II Série A - Número: 128 | 4 de Junho de 2009

O Documento de ―Diagnóstico de Dinàmicas e Carências Habitacionais‖, que faz parte do Plano Estratçgico de Habitação, produzido para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em 2008, identifica um quadro preocupante de carências habitacionais relacionadas com a sobrelotação dos alojamentos, com a degradação de fogos e com o aumento do alojamento em arrecadações e barracas.
O referido documento refere explicitamente a existência de «27 300 famílias a viver em barracas ou alojamentos não clássicos»; «mais de meio milhão de alojamentos sobrelotados no parque habitacional português»; «69 000 famílias em alojamentos partilhados»; «50 000 famílias inscritas nas Câmaras Municipais para habitação social»; «5000 Sem-abrigo (») que pernoitam em espaço aberto, centros de acolhimento, casas abandonadas e barracas, arrecadações, carros abandonados, etc.» Acrescente-se a este facto o do agravamento do endividamento de particulares com a aquisição de habitação própria. Portugal encontra-se entre os países da União Europeia com maior percentagem de endividamento dos particulares, representando a sua dívida 117% do rendimento disponível. Paralelamente a esta situação, constata-se a expansão do mercado imobiliário e um intenso crescimento na construção de novos fogos. De acordo com o Documento de Diagnóstico já referido, existe um número significativo de alojamentos habitacionais, que corresponde a pouco mais de 40% do total de alojamentos vagos no país que se encontram em bom estado de conservação e nem estão disponíveis para venda, nem para arrendamento, nem se destinam a usos sazonais.
O gráfico que a seguir se transcreve é também do documento acima referido e permite observar a discrepância entre o número global de novas construções e o daquelas que se encontravam habitadas ao longo dos anos 1992 a 2004, o que desde logo dá uma imagem do volume de novas construções que não estão a ser usadas para o fim a que se destinam.

Recuperando os valores do Recenseamento Geral da População de 2001, verifica-se que havia na altura 5,05 milhões de habitações e que o total da população se organizava em 3,6 milhões de agregados familiares.
Do total de fogos habitacionais existentes, 3,5 milhões correspondiam a habitação habitual, 2,6 milhões em regime de habitação própria e 740 mil em regime de arrendamento. Excluindo 924 mil fogos destinados a habitação sazonal havia um conjunto de 543 777 que se encontravam vagos.

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