44 | II Série A - Número: 130 | 6 de Junho de 2009

Deste modo, a escola deverá ter em consideração as motivações, os interesses e as capacidades diferenciadas dos alunos, desenvolvendo pedagogias consequentemente distintas e procurando equilibrar as diferenças existentes, através da diversificação das ofertas educativas e de formação, do acompanhamento individualizado de necessidades, tendo em vista a sua integração e o seu progresso educativo, num sistema reflexivo, participado e integrado, capaz de produzir melhorias nos processos individuais de ensino e aprendizagem.
No artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro, diploma que aprova a reorganização curricular do ensino básico, foi introduzida a indispensabilidade da implementação de percursos curriculares diversificados que considerassem as necessidades dos alunos, com vista a assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória, combater a exclusão e o abandono escolar precoce. De acordo com este normativo, a competência relativamente à concepção, proposição e gestão de medidas específicas de diversificação da oferta curricular é das escolas, enquadradas no plano de desenvolvimento da autonomia e no âmbito do respectivo projecto educativo.
Em 2005, com a publicação das estratégias contidas no Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro, a promoção de uma oferta educativa dirigida aos alunos em risco de abandono escolar precoce ou em situação de retenção persistente, mas que se encontram ainda dentro do período de escolaridade obrigatória, passa a ser uma das prioridades da escola.
Para os alunos que apresentam um percurso escolar irregular, problemas de integração na comunidade escolar, ameaça ou risco de marginalização, exclusão e abandono escolar, que registem dificuldades condicionantes da aprendizagem (sobretudo baixa auto-estima, forte desmotivação, elevados índices de abstenção, falta de expectativas ou que revelem um desencontro entre a cultura escolar e a sua cultura de origem), devem ser encontradas respostas individualizadas, capazes de enfrentar as suas necessidades específicas, tornando possível inverter a espiral depressiva de insucesso escolar, mediante a inclusão de novos conteúdos, tendo em vista a aquisição das competências essenciais definidas para o ciclo de ensino em que se encontram.
Nesta medida, o Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de Janeiro, vem introduzir, no âmbito do ensino básico, a constituição de turmas com percursos curriculares alternativos, especialmente dirigidas aos alunos até aos 15 anos de idade, inclusive, que se encontrem numa das situações acima descritas.
De acordo com este despacho, o percurso curricular alternativo é concebido com base na caracterização do grupo de alunos a que se destina, num diagnóstico das competências essenciais a desenvolver para o cumprimento do ciclo de escolaridade obrigatório e nas respectivas habilitações de ingresso.
Os conteúdos são determinados tendo em consideração os resultados de uma avaliação diagnóstica dos alunos, as suas necessidades e interesses, o meio onde se inserem, assim como o ajustamento e necessária articulação entre as diferentes componentes do currículo e outras actividades de enriquecimento curricular, numa perspectiva de educação para a cidadania e formação artística, desportiva, vocacional ou profissionalizante, que permita a permeabilidade entre percursos, a transferência para outras modalidades de formação ou mesmo a continuidade do percurso escolar.
Sendo de reconhecer as virtudes destes planos curriculares alternativos, constatam-se, todavia, algumas dificuldades relevantes na sua implementação e um défice relativamente à qualidade dos processos, que importa superar, no sentido de minimizar situações de discricionariedade e descoincidência entre os projectos e os interesses e motivações dos alunos.
As ofertas educativas deverão ser articuladas com as redes de parcerias e instituições da comunidade educativa, procurando reconhecer as características comuns dos seus alunos — como, por exemplo, a forma como encaram a escola, as motivações para o estudo, as dinâmicas relacionais criadas entre si, as lideranças (evidentes e ocultas) e os jogos de poder existentes — como princípios fundamentais para a formação das turmas. Assim, tendo por objectivo primordial a estimulação das aprendizagens, as turmas deverão ser criadas numa organização homogénea de interesses e capacidades dos alunos.
Para uma melhoria do sucesso escolar é essencial que os alunos possam desempenhar um papel activo no processo de aprendizagem, de modo a que a partir da sua força criativa e transformadora seja possível produzir uma nova capacidade de aprender. A sala de aula deverá ser, então, um espaço de comunicação e partilha de ideias, com forte componente criativa, dinâmica e de participação, onde há experimentação e onde se alargam os horizontes culturais. Esta dinâmica deverá promover experiências positivas com vista à