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Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 II Série-A — Número 146

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Decretos (n.os 305 a 331/X): N.º 305/X — Elevação da povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
N.º 306/X — Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à categoria de vila.
N.º 307/X — Elevação da povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila.
N.º 308/X — Elevação da povoação de Arões S. Romão, no município de Fafe, distrito de Braga, à categoria de vila.
N.º 309/X — Elevação da povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila.
N.º 310/X — Elevação da povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de vila.
N.º 311/X — Elevação da povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila.
N.º 312/X — Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila.
N.º 313/X — Elevação da povoação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.
N.º 314/X — Elevação da povoação de Marinha das Ondas, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.
N.º 315/X — Elevação da povoação de Lavos, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.
N.º 316/X — Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila.
N.º 317/X — Elevação da povoação de A-dos-Francos, no município de Caldas da Rainha, distrito de Leiria, à categoria de vila.
N.º 318/X — Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.
N.º 319/X — Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.
N.º 320/X — Elevação da povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila.
N.º 321/X — Elevação da povoação de Olival, no município de Ourém, distrito de Santarém, à categoria de vila.
N.º 322/X — Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila.
N.º 323/X — Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila.
N.º 324/X — Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila.
N.º 325/X — Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila.
N.º 326/X — Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila.
N.º 327/X — Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade.
N.º 328/X — Elevação da Vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade.
N.º 329/X — Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade.
N.º 330/X — Elevação da vila de S. Pedro do Sul, no município de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade.
N.º 331/X — Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade.

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3 | II Série A - Número: 146 | 1 de Julho de 2009 Artigo único A povoação de Arões S.
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