O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | II Série A - Número: 146 | 1 de Julho de 2009

DECRETO N.º 329/X ELEVAÇÃO DA VILA DE SAMORA CORREIA, NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, DISTRITO DE SANTARÉM, À CATEGORIA DE CIDADE

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, é elevada à categoria de cidade.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 330/X ELEVAÇÃO DA VILA DE S. PEDRO DO SUL, NO MUNICÍPIO DE S. PEDRO DO SUL, DISTRITO DE VISEU, À CATEGORIA DE CIDADE

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A Vila de S. Pedro do Sul, que abrange os territórios das freguesias de S. Pedro do Sul e da Várzea, no Município de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu, é elevada à categoria de cidade.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 331/X ELEVAÇÃO DA VILA DE VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, DISTRITO DE VIANA DO CASTELO, À CATEGORIA DE CIDADE

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, é elevada à categoria de cidade.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

Páginas Relacionadas