2 | II Série A - Número: 151 | 7 de Julho de 2009

N.º 487/X (4.ª) (Cria um plano de emergência para o distrito de Castelo Branco e outros): — Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 505/X (4.ª) (Recomenda ao Governo que adopte medidas de apoio imediato à produção de leite nacional); — Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República e texto final.
N-º 522/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que regule o exercício profissional da actividade de optometria e crie condições para a integração da optometria nos Serviço Nacional de Saúde (apresentado pelo Deputado não inscrito José Paulo Carvalho).
Proposta de resolução n.º 135/X (4.ª) (Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev, a 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial «Ambiente para a Europa»): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.