3 | II Série A - Número: 016 | 17 de Dezembro de 2009

RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA ESTRUTURA CONSULTIVA DO AMBIENTE

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger os seguintes cidadãos:

Efectivos: Renato Luís de Araújo Forte Sampaio; José Eduardo Rego Mendes Martins; António Fernando Rebelo Moreira.

Suplente: António Egrejas Leitão Amaro.

Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— RESOLUÇÃO ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS EDUCATIVOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, e do artigo 255.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes representantes:

Efectivos: Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro; Maria Teresa da Silva Morais.

Suplentes: Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos; Alexandra Carla Pacheco de Almeida Teté.

Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

A Assembleia da República resolve designar, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, José Albino da Silva Peneda para o cargo de Presidente do Conselho Económico e Social.

Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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