O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

104 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009

Parte IV – Nota Técnica

Não se anexa ao presente parecer a Nota Técnica a que se refere o artigo 131.º do Regimento da Assembleia da República, por esta não se encontrar disponível no momento de conclusão do mesmo.

Palácio de S. Bento, 17 de Dezembro de 2009.
O Deputado Relator, Cristóvão Ventura Crespo — O Presidente da Comissão, Paulo Mota Pinto.

Nota: As partes I e III foram aprovadas por unanimidade, registando-se a ausência do BE e do PCP.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

Páginas Relacionadas
Página 0054:
54 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 PROJECTO DE LEI N.º 41/XI (1.ª) [ACT
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 9. Entendem que «Os bolseiros de inv
Pág.Página 55
Página 0056:
56 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 2001. E isto vai conduzir a uma alte
Pág.Página 56
Página 0057:
57 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 NOTA TÉCNICA Projecto de Lei n
Pág.Página 57
Página 0058:
58 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 artigo 156.º e do n.º 1 do artigo 16
Pág.Página 58
Página 0059:
59 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Legislação de Países da União Europe
Pág.Página 59
Página 0060:
60 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 (2007) 161 final e se preconiza no d
Pág.Página 60
Página 0061:
61 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Relativamente à protecção no desempr
Pág.Página 61
Página 0062:
62 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 II SÉRIE-A — NÚMERO 19 62 • As
Pág.Página 62