O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

104 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009

Parte IV – Nota Técnica

Não se anexa ao presente parecer a Nota Técnica a que se refere o artigo 131.º do Regimento da Assembleia da República, por esta não se encontrar disponível no momento de conclusão do mesmo.

Palácio de S. Bento, 17 de Dezembro de 2009.
O Deputado Relator, Cristóvão Ventura Crespo — O Presidente da Comissão, Paulo Mota Pinto.

Nota: As partes I e III foram aprovadas por unanimidade, registando-se a ausência do BE e do PCP.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

Páginas Relacionadas
Página 0062:
62 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 II SÉRIE-A — NÚMERO 19 62 • As
Pág.Página 62
Página 0063:
63 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Segundo informação contida na nota t
Pág.Página 63
Página 0064:
64 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Resumindo, o projecto de lei em anál
Pág.Página 64
Página 0065:
65 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Parte II — Opinião do Relator O Rela
Pág.Página 65
Página 0066:
66 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Os autores referem que grande parte
Pág.Página 66
Página 0067:
67 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Nos termos do artigo 4.º desta lei,
Pág.Página 67
Página 0068:
68 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 – Criação de condições de emprego e
Pág.Página 68
Página 0069:
69 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 Social22, que visa possibilitar aos
Pág.Página 69
Página 0070:
70 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 O Decreto Legislativo n.º 368/2001,
Pág.Página 70
Página 0071:
71 | II Série A - Número: 019 | 23 de Dezembro de 2009 V. Consultas obrigatórias e/ou facul
Pág.Página 71