O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010

IMPORTÂNCIAS EM EUROS
POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
01 Sobre o Rendimento
01 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 9.046.000.000
02 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 4.200.000.000 13.246.000.000
02 Outros
01 Imposto sobre as sucessões e doações 0
06 Imposto do uso, porte e detenção de armas 6.234.567
07 Impostos abolidos 0
99 Impostos directos diversos 61.172.233 67.406.800 13.313.406.800
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
01 Sobre o Consumo
01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 2.470.000.000
02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 11.271.800.000
03 Imposto sobre veículos (ISV) 710.000.000
04 Imposto de consumo sobre o tabaco 1.180.000.000
05 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 185.000.000
99 Impostos diversos sobre o consumo 0 15.816.800.000
02 Outros
01 Lotarias 18.575.387
02 Imposto do selo 1.692.900.000
03 Imposto do jogo 23.142.000
04 Imposto único de circulação 140.000.000
05 Resultados da exploração de apostas mútuas 14.341.200
99 Impostos indirectos diversos 6.725.000 1.895.683.587 17.712.483.587
03 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE
03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE
02 Comparticipações para a ADSE 202.700.000
99 Outros 21.403.331 224.103.331 224.103.331
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
01 Taxas
01 Taxas de justiça 18.664.239
02 Taxas de registo de notariado 0
03 Taxas de registo predial 67.727.700
04 Taxas de registo civil 34.000.000
05 Taxas de registo comercial 32.373.783
06 Taxas florestais 14.920.000
07 Taxas vinícolas 50.000
08 Taxas moderadoras 1.858.800
09 Taxas sobre espectáculos e divertimentos 1.355.000
10 Taxas sobre energia 14.729.000
11 Taxas sobre geologia e minas 4.298.150
12 Taxas sobre comercialização e abate de gado 270.000
13 Taxas de portos 2.500
14 Taxas sobre operações de bolsa 0
15 Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade 5.352.343
16 Taxas sobre fiscalização de actividades comerciais e industriais 38.700
17 Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas 21.136.800
18 Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas 0
19 Adicionais 10.000
20 Emolumentos consulares 3.168.165
21 Portagens 0
22 Propinas 3.770.000
99 Taxas diversas 178.771.876 402.497.056
02 Multas e Outras Penalidades
01 Juros de mora 59.437.780
02 Juros compensatórios 30.312.850
03 Multas e coimas por infracções ao Código da Estrada e restante legislação 95.041.700
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 133.331.213
99 Multas e penalidades diversas 13.754.000 331.877.543 734.374.599
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
01 Juros - Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras
01 Públicas 830.000
02 Privadas 30.000 860.000
02 Juros - Sociedades Financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 493.080
02 Companhias de seguros e fundos de pensões 0 493.080
03 Juros - Administrações Públicas
01 Administração central - Estado 406.894
MAPA I
RECEITAS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS, POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
[Alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º]
CAPÍTULOS
GRUPOS
ARTIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS

Páginas Relacionadas