112 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Prevê-se um crescimento do saldo primário positivo, em 1,3 pp. do PIB, depois deste ter diminuído em 2009 cerca de 6,7 pp.
O Governo estima que a despesa total para 2010 seja de 48,5 % do PIB, diminuindo 0,5 pp., em percentagem do PIB, de acordo com as estimativas finais de 2009. Quanto à receita, pela análise comparativa com a estimativa para 2009, prevê-se para 2010 um crescimento nominal de 2,7%, o que corresponde a um aumento de 0,5 pp., em percentagem do PIB, depois da quebra de 3,5pp. no ano anterior.
Em 2010 a dívida pública deverá aumentar, representando 85,4% do PIB, depois de se ter situado, em 2009,nos 76.6% do PIB.

4. Políticas Orçamentais Transversais No âmbito do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), os projectos inscritos perfazem a quantia de 2.833 milhões de para 2010, o que representa uma redução de 24,5%. A redução resulta quer do financiamento comunitário (-34,2%), quer no financiamento nacional (-16,8%). Relativamente a 2009, se retirarmos os valores relativos à Iniciativa para o Investimento e Emprego, o decréscimo é de 4,6%.
Os projectos de apoio ao investimento centram-se na implementação de políticas destinadas a elevar o potencial de crescimento da economia e promover o desenvolvimento sustentável do país. Os sectores económicos e o ambiente representam 40% do total, com evidente prioridade à Agricultura e Pescas (23,3% do total). Tal facto decorre da necessidade de acelerar a execução do PRODER, do PROMAR e do Programa Operacional para a Competitividade.
O Investimento Público, continuará em 2010 a dar primazia às áreas do conhecimento, da inovação e da qualificação dos recursos humanos. A Investigação e o Ensino Superior e a Educação perfazem um total de 32,9%, sendo a segunda maior fatia do PIDDAC. O conjunto da Defesa, Forças de Segurança e Justiça detêm 10,5%.

Fonte: Relatório OE 2010

Os projectos co-financiados são os que têm maior representatividade no PIDDAC (55%), com um total de 1564 milhões de euros, e a componente com projectos só com verbas nacionais absorvem 45% (1.269 milhões de euros).
No âmbito da programação co-financiada inscrita no QREN destaca-se o montante afecto ao ―PO Temático Factores de Competitividade‖ que ascende a cerca de 280 milhões de euros, equivalente a 17,9% da verba Consultar Diário Original