114 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas ascende a 1271,4 milhões de euros, excluindo este valor os passivos financeiros no montante de 2,8 milhões de euros e os activos financeiros no montante de 0,3 milhões de euros e representa 2,1% do total da Administração Central e 0,8 % do PIB.
A despesa consolidada do Ministério apresenta um decréscimo de 37,3%, tendo o subsector Estado um aumento da ordem dos 56,9% e o subsector Serviços e Fundos Autónomos um decréscimo de 46,3%. O decréscimo do subsector Serviços e Fundos Autónomos deve-se, em grande parte, ao facto de este ano não constarem no Orçamento do Estado verbas exclusivamente provenientes da União Europeia. Se à despesa total consolidada no valor de 1271,4 milhões de euros se somar os 848,1 milhões de euros respeitante ao financiamento comunitário previsto, obter-se-á um valor total de 2119,5 milhões de euros, o que relativamente a 2009 representa um aumento de 3,5% (compare-se com a despesa consolidada de 2047,4 milhões de euros).
A despesa total do subsector Estado totaliza 633,5 milhões de euros, provenientes de Despesas de Funcionamento (429,4 milhões de euros) e de Investimentos do Plano (204,1 milhões de euros), realçando que esta verba de Investimentos do Plano teve um aumento de 12,6 pp. em relação ao ano anterior. O subsector Serviços e Fundos Autónomos mantêm o maior peso na Despesa Total consolidada (60,9%) com 988,1 milhões de euros.

Fonte: Relatório OE 2010

O PIDDAC afecto ao MADRP para o ano de 2010 é de 659 milhões de euros, dos quais 458 milhões de euros são referentes a financiamento comunitário (Quadro III. 9. PIDDAC – Fontes de Financiamento, Relatório do Orçamento do Estado para 2010).
A comparticipação nacional para o PIDDAC passa de 170 para 201 milhões de euros, um aumento de 17,6%, sendo a primeira vez, em três anos, que aumenta.
Com a reestruturação dos programas, que agora correspondem à denominação dos ministérios, o programa P013 – ―Agricultura e Pescas‖ possui 7 medidas, destacando-se a Medida M042 – ―Agricultura e Pecuária‖, com um valor de 589 milhões de euros, ou seja, 89% do PIDDAC do Ministçrio. A medida M045 – ―Pesca‖, deverá totalizar 61 milhões de euros.
Apresentam-se em seguida os projectos PIDDAC acima de 5 milhões de euros, inscritos no Programa P013 – ―Agricultura e Pescas‖.

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