128 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Quadro III Despesas por Medidas dos Programas – ME (milhões de euros)

FONTE: Relatório do Orçamento do Estado para 2010, pág.312

16. Do programa do MEDU salienta-se a medida referente aos Estabelecimentos de ensino não superior, que absorve praticamente a totalidade dos recursos orçamentais afectos ao Ministério (cerca de 96%).
17. Do conjunto de projectos de investimento do MEDU de montante mais significativo é de realçar o projecto da Modernização de Escolas com Ensino Secundário, bem como o de Instalações para os Ensinos Básicos e Secundários, num total de 108,2 milhões de euros.

Quadro IV Projectos de Investimento do PIDDAC a) – ME (milhões de euros)

FONTE: Relatório do Orçamento do Estado para 2010, pág.313

18. No àmbito da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, o Governo refere que ―firmou um Contrato de Confiança com o sistema de ensino superior, instrumento que garante o desenvolvimento do sistema binário do ensino superior em Portugal e o reforço das suas instituições‖, tendo, tambçm, como eixo prioritário de intervenção do MCES ―o reforço e a consolidação da dinàmica de crescimento da Ciência e Tecnologia (C&T), visando assegurar sustentabilidade ao desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas nacionais e da sociedade da informação‖.
19. O Governo declara que ao firmar o Contrato de Confiança com o sistema de ensino superior, visa ―a formação de mais cem mil activos nos próximos quatro anos e um processo exigente de definição de indicadores e objectivos por cada instituição, e de avaliação anual dos resultados atingidos‖.
20. Segundo o Governo ―o rápido crescimento da oferta de cursos de especialização tecnológica, de vagas em regime pós-laboral, de mestrados de índole profissional e outras pós-graduações, assim como a expansão do ensino a distância, combinam-se, neste programa de desenvolvimento para a Consultar Diário Original