O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

133 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

 O apoio ao desporto de alto rendimento e às selecções nacionais, garantindo a execução dos contratos com os Comité Olímpico e Comité Paralímpico de Portugal, para o projecto de Londres 2012;  A instalação da Agência Antidopagem de Portugal, em coordenação com a Agência Mundial Antidopagem;  O reforço da aposta nos eventos desportivos que promovam Portugal e incentivem os cidadãos à prática desportiva;  O reforço da cooperação bilateral e multilateral, com especial relevo para os países da CPLP e para os países da UE, e manter a aposta nos Jogos Desportivos da CPLP e Jogos da Lusofonia; e a adequação do regime fiscal geral à especificidade do desporto e aos diferentes agentes desportivos, normalizando critérios e regras de obediência fiscal e segurança social.

36. Nas áreas da juventude e do desporto, tuteladas pelo Ministro da Presidência, analisa-se o orçamento do Instituto Português da Juventude (IPJ) e do Instituto de Desporto de Portugal (IDP) e as dotações do Programa Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil.
37. A despesa total consolidada da Presidência do Conselho de Ministros traduz um acréscimo de 59,1 milhões de euros, mais 22,8% em relação à estimativa de execução prevista para 2009, com particular relevo para a actividade do subsector dos serviços e fundos autónomos, designadamente o Instituto do Desporto de Portugal, IP, no qual se prevê um acentuado aumento de dotação orçamental.
38. O Instituto do Desporto de Portugal, IP, apresenta um acréscimo relativamente à estimativa de execução de 2009, sendo de destacar o apoio à actividade desportiva decorrente dos vários contratos programa com federações de várias modalidades, as obras com a infra-estrutura do Centro Desportivo Nacional do Jamor, a comparticipação financeira destinada à preparação do ciclo olímpico Londres 2012 e a consolidação da rede de equipamentos e infra-estruturas dos Centros de Alto Rendimento.

Quadro I Serviços e Fundos Autónomos – PCM (milhões de euros)

FONTE: Relatório do Orçamento do Estado para 2010, pág.217

39. No que respeita à distribuição do orçamento por agrupamentos económicos, salientam-se as despesas com pessoal, bem como as transferências correntes sendo que estas representam 23,2% do total do orçamento do Ministério, com um montante de 73,9 milhões de euros destinados, maioritariamente, a instituições sem fins lucrativos e a particulares no âmbito dos apoios à juventude, ao desporto e à imigração.


Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0124:
124 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 Parte III – Parecer da comissão
Pág.Página 124
Página 0125:
125 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010  Concretizar a universalização da
Pág.Página 125
Página 0126:
126 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 Contínua para professores do 1.º c
Pág.Página 126
Página 0127:
127 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 Quadro I Despesa Total Consolidada
Pág.Página 127
Página 0128:
128 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 Quadro III Despesas por Medidas do
Pág.Página 128
Página 0129:
129 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 qualificação superior, com a afirm
Pág.Página 129
Página 0130:
130 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 que corresponde a 1,5% do PIB e a
Pág.Página 130
Página 0131:
131 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 30. De referir que na estimativa d
Pág.Página 131
Página 0132:
132 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 de empregabilidade, empreendedoris
Pág.Página 132
Página 0134:
134 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010 40. Quanto à distribuição da despe
Pág.Página 134