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136 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Parte II – Das Grandes Opções A aproximação de Portugal ao centro económico da Europa constitui uma linha política fundamental para a modernização do País. A integração do território nacional nas cadeias europeias de transporte constitui um aspecto crucial no sentido da aproximação de Portugal face aos principais mercados europeus, do reforço da atractividade do País, enquanto destino de investimento, e da consolidação dos elos que garantam a conectividade necessária à efectivação da vantagem competitiva associada à nossa posição geoestratégica na fachada Oeste-Atlântica da Península Ibérica e da Europa.
Os grandes investimentos públicos em infra-estruturas de transportes e comunicações têm uma importância estratégica para o País, ao promoverem o reforço da conectividade interna e internacional do território nacional, bem como da competitividade da economia, tendo ainda efeitos bastante fortes no relançamento do crescimento económico, na indução do investimento privado e na criação de emprego.

1 – SECTOR FERROVIÁRIO O projecto de ligação de Portugal ao sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade assume-se como fundamental. Para a concretização deste objectivo, serão concretizados os eixos Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo, bem como serão desenvolvidos estudos acerca da viabilidade dos Eixos Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva.
Na execução dos corredores e nós estruturantes, destacam-se, durante primeiro semestre de 2010, a assinatura do contrato de concessão do troço Poceirão-Caia, do Eixo Lisboa-Madrid; a adjudicação do concurso para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura do troço LisboaPoceirão; e a preparação dos concursos para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infraestrutura dos troços Pombal-Porto e Lisboa-Pombal, do Eixo Lisboa-Porto.
Também durante o ano de 2010, irá decorrer o lançamento dos procedimentos concursais para a empreitada de construção da estação de alta velocidade de Lisboa (integrada na Estação do Oriente), e para a empreitada de construção da estação internacional de Caia e respectivos troços adjacentes, bem como, os concursos para o fornecimento de material circulante e relativo à sinalização e telecomunicações da rede de alta velocidade.
Ainda em 2010 será, igualmente, conferida prioridade à preparação dos procedimentos concursais para a empreitada de construção da estação de alta velocidade do Porto (integrada na Estação de Campanhã) e para o projecto, construção, financiamento e manutenção da infra-estrutura do troço Braga-valença, do Eixo PortoVigo.
No âmbito da aposta no desenvolvimento e no reforço da conectividade internacional da rede ferroviária, é intento do governo promover a atractividade do transporte ferroviário de mercadorias.
Neste sentido, será prosseguido o esforço de estabelecimento e/ou qualificação das ligações ferroviárias aos portos e plataformas logísticas, em articulação com o objectivo de garantir a interoperabilidade e capitação para a futura migração de bitola, a desenvolver em articulação com Espanha, destacando-se a conclusão da ligação Sines-Elvas-Caia.

2 – SECTOR MARITIMO-PORTUÁRIO Relativamente ao sistema portuário nacional, os investimentos efectuados nos últimos anos possibilitaram melhorias na competitividade das infra-estruturas portuárias, conferindo-se um maior papel à iniciativa privada.
Considera-se crucial a prossecução da orientação de desenvolvimento do sistema portuário nacional, nomeadamente, através da adaptação das infra-estruturas portuárias à procura de potencial; a conclusão do processo de concessões dos terminais portuários; a promoção da articulação destas infra-estruturas com as plataformas logísticas e com as redes rodoviárias e ferroviárias de modo a alargar o hinterland portuário; a conclusão do Plano Nacional Marítimo-Portuário e a concretização das suas orientações.

3 – SISTEMA LOGISTICO No que tange ao sistema logístico nacional, será dada continuidade a consolidação do ―Portugal Logístico‖, através da conclusão da rede nacional de plataformas logísticas e a criação da Janela Única Logística.

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