149 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

O total da despesa consolidada do Ministério da Saúde (MS) ascende a 9504,5 milhões de euros, representando 5,7 % do PIB e 15,9 % da despesa da Administração Central1.
Aquele montante global traduz um acréscimo, relativamente ao ano anterior, superior a 862 milhões de euros, representando uma variação positiva de cerca de 10% quando comparada com a estimativa de execução de 2009 (8642,7 M€) e de 7,2% quando comparada com os valores inscritos no Orçamento inicial de 2009 (8862,8 M€).

A despesa de funcionamento financiada por receitas gerais prevista para o subsector Estado (excluindo o SNS) totaliza 70,1 milhões de euros, verificando-se, em relação à estimativa de execução de 2009, um aumento de 8,7%.
De acordo com o Governo, esta variação positiva assume uma expressão mais significativa no financiamento das actividades do Alto Comissariado da Saúde (ACS) da Inspecção Geral das Actividades de Saúde (IGAS), da Secretaria-geral do MS e da Autoridade dos Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST).
As verbas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDACC) do financiamento nacional com vista ao prosseguimento da remodelação de instalações e equipamentos de saúde apresentam um decréscimo de 1,5 milhões de euros, que corresponde a uma variação negativa de 4,2%, e um acréscimo de 500.000 euros no financiamento comunitário. 1 Em 2009 o total da despesa consolidada do Ministério da Saúde (MS) ascendeu a 8862,8 milhões de euros, representando 11,0% da despesa da Administração Central e 5,1% do PIB.

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