150 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

O subsector dos serviços e fundos autónomos compreende o INFARMED, o INEM, a Entidade Reguladora da Saúde e 34 organismos que integram o Serviço Nacional de Saúde, no qual se inclui a Administração Central do Sistema de Saúde, IP. No OE para 2010, este subsector da Saúde apresenta um crescimento de 10,3% em termos globais.

Quanto ao INEM, verifica-se que o orçamento de despesa para 2010 ascende a 84,7 milhões de euros, apresentando, assim, uma variação positiva de 9,3% (7,2 M€) relativamente á estimativa de execução de 2009. De salientar que o orçamento de despesa do INEM no OE inicial para 2009 ascendia a 90,4 milhões de euros.
Por seu lado, o orçamento do INFARMED, ascende, em 2010, a 49 milhões de euros, apresentando um aumento de 21,1 milhões de euros.
De acordo com a explicação constante do Relatório, o crescimento da despesa deste instituto público, em 10,4 M€, verifica-se essencialmente na rubrica de aquisições de capital, resultante da realização de investimentos em infra-estruturas físicas do Instituto, tecnológicas e sistemas de informação.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) apresenta um orçamento de 4,6 milhões de euros, mais 2,7 milhões de euros, com um financiamento de receitas gerais de 0,1 milhões de euros.
Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, estima-se um aumento da despesa de 10,1%. O financiamento do SNS por parte do Orçamento do Estado totaliza 8732,2 milhões de euros, sendo 8698,7 milhões de euros destinados a despesas de funcionamento e 33,5 milhões de euros a PIDDAC.

A distribuição da despesa consolidada do ministério revela os maiores gastos na aquisição de bens e serviços correntes, 6823,6 milhões de euros, e em despesas com pessoal, 1466,2 milhões de euros, que representam um peso no total da despesa de 71,8% e 15,4%, respectivamente.

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