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191 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

2. Património No domínio do património arquitectónico e arqueológico, a opção reincidirá em projectos estruturantes de reabilitação e recuperação, com âmbito regional e nacional, no envolvimento de promotores e parceiros de natureza diversa e em modelos de gestão sustentada – como a ampliação e remodelação da Torre de Depósitos da Biblioteca Nacional de Portugal, a ampliação do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento da Cinemateca Portuguesa, a abertura do Museu do Côa, as obras para a abertura da Casa das Artes como Cinemateca do Porto, e a reabertura do Museu de Arte Popular.
No âmbito do programa de recuperação do património imóvel classificado e da mobilização de parcerias com o sector privado, na lógica do mecenato – Cheque-Obra – avançarão as obras de recuperação das fachadas do Palácio Nacional de Queluz, do passadiço da Torre de Belém e a recuperação da Torre norte da Sé de Lisboa.
Assumirá grande destaque, em 2010, a implementação do Programa Estratégico Rede de Cidades e Mosteiros Portugueses — Património da Humanidade (2009-2012), desenvolvido pelo IGESPAR, em parceria com os municípios de Lisboa, Alcobaça, Batalha e Tomar, no âmbito do QREN, bem como a implementação de um Protocolo de Cooperação com a Conferência Episcopal Portuguesa, para o desenvolvimento do projecto Rota das Catedrais, para programação conjunta das intervenções nas 25 Sés Catedrais Portuguesas.
Em 2010 serão ainda realizados os estudos e projectos para a Cordoaria Nacional, no âmbito da estratégia de reabilitação do eixo Belém-Ajuda e da instalação do Museu Nacional de Arqueologia, e darse-á início a um projecto que visa estabilizar, entre o IGESPAR, as Direcções Regionais de Cultura (DRC) e o IMC, um sistema de monitorização e avaliação do estado de conservação dos imóveis classificados do Estado, afectos ao MC.
Ao nível das DRC, irão estabelecer-se novas parcerias com autarquias e agentes culturais, visando a conservação e valorização do património arquitectónico classificado, bem como a respectiva animação cultural. Neste âmbito, destacam-se a criação de uma rede de monumentos classificados em parceria com autarquias locais e paróquias na região norte; a promoção de intervenções em património classificado, nomeadamente na Sé Velha, na Sé Nova e no Mosteiro de Santa Cruz, na região Centro; as intervenções no Arco da Rua Augusta e no Convento de Jesus na região de Lisboa, o projecto Acrópole XXI, para a recuperação do centro histórico de Évora, bem como a recuperação do Convento da Saudação e do Castelo de Serpa, na região do Alentejo, e a intervenção no Promontório de Sagres e na Sé de Faro na região do Algarve.
No contexto do património, dar-se-á continuidade à mobilização e ao estabelecimento de parcerias com a sociedade civil e as empresas, com vista à preservação, reabilitação e revitalização do património, tendo como referencial o Programa Cheque-Obra, bem como criar um Observatório do Património. Irão ainda desenvolverse acções de formação, informação e qualificação dos agentes culturais, potenciando as candidaturas a programas comunitários no âmbito do QREN.
No âmbito da política de salvaguarda do património, destaca-se a implementação de um projecto de modernização administrativa, que visa melhorar o serviço prestado aos cidadãos, empresas, autarquias e outros stakeholders no âmbito do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE).
No que toca à cooperação, pretende-se promover a preservação e valorização do património dos países onde existe arquitectura de expressão portuguesa, estando prevista a realização do 2.º Encontro Internacional de Sítios do Património Mundial de Origem Portuguesa e o desenvolvimento de acções de formação para responsáveis de entidades competentes dos Países da CPLP na área do património.
Outra iniciativa relevante passa pelo desenvolvimento de acções de divulgação dos monumentos e do património, nomeadamente pela implementação da Exposição 100 anos de Património, Memória e Identidade, Portugal 1910-2010, no âmbito das Comemorações do Centenário da República; em programas de rádio ou por disponibilização online de roteiros multidisciplinares; produção de conteúdos para o website do IGESPAR destinados ao público juvenil e infantil; pela implementação de projectos de captação de novos públicos em articulação com o Instituto de Museus e Conservação.
Pretende-se igualmente, em 2010, através do Plano Estratégico Museus para o Século XXI, lançar as bases para a redefinição dos modelos de gestão dos museus e palácios, envolvendo os cidadãos, as entidades de economia social, associações e fundações, numa gestão em rede.

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