59 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Como supra se referiu, os investimentos do plano (capítulo 50) sofreram uma diminuição de 16,3% em relação ao orçamentado em 2009, conforme infra se discrimina:

Unidade: Euros SERVIÇOS INTEGRADOS Investimentos do Plano (Capítulo 50) 2009 Orçamento 2010 Orçamento Variação % Direcção-Geral da Política da Justiça 1.380.000 600.728 -129,72 Instituto das Tecnologias da Informação da Justiça 6.204.750 5.834.595 -6,34 Procuradoria-Geral da República 810.000 1.050.576 22,90 Direcção-Geral da Administração da Justiça 5.381.000 7.293.023 26,22 Centro de Estudos Judiciários 13.829 13.619 -1,54 Instituto dos Registos e do Notariado 22.545.152 15.177.787 -48,54 Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça 12.360.095 7.980.277 -54,88 Polícia Judiciária 4.192.962 6.620.572 36,67 Direcção Geral dos Serviços Prisionais 1.615.670 1.772.640 8,86 Direcção-Geral da Reinserção Social 1.325.000 1.772.640 25,25 TOTAL 55.828.458 48.116.457 -16,03 (dados retirados do Mapa OE-12 – desenvolvimento das despesas dos serviços integrados – OE 2009 e OE 2010)

(retirado do relatório que acompanha o OE 2010)

No âmbito do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, o crescimento de 6,2 % face à estimativa de execução de 2009 ―é devido essencialmente a 45,9 milhões, no orçamento do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, IP, e a 9,3 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP. O crescimento do orçamento do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, IP (…) ç justificado pelo aumento de cerca de 90 milhões de euros em PIDDAC, destinado à execução de projectos de investimento em curso, como a ampliação das instalações da Directoria Nacional da Polícia Judiciária, construção dos Estabelecimentos Prisionais de Vale do Tejo, Grândola e Angra do Heroísmo, e desenvolvimento de novos projectos relacionados com as remodelações em Palácios de Justiça, ProcuradoriaGeral da República, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Execução de Penas e Estabelecimento Prisional de Alcoentre, e construção de novos Estabelecimentos Prisionais e edifícios para a Polícia Judiciária de Coimbra, Faro e Portimão.‖ – cfr. relatório que acompanha do Orçamento do Estado para 2010.
Se tivermos, porém, em consideração o orçamentado em 2009, em que o total consolidado representava 1479,6 milhões de euros, assiste-se neste subsector – Serviços e Fundos Autónomos – a uma variação Consultar Diário Original