69 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

• Acelerar o ritmo de investimento co-financiado pelo QREN, desenvolvendo e adaptando as medidas já adoptadas para este fim (pagamento à cabeça de incentivos FEDER às empresas, alargamento de elegibilidade nos sistemas de incentivos ao investimento privado, acréscimo em taxas máximas de comparticipação comunitária, flexibilização no pagamento de adiantamentos a projectos de investimento e apoios no contexto dos planos sectoriais); • Estímulo à actividade das PME’s através do desenvolvimento do investimento de iniciativa municipal no âmbito do QREN, e no seguimento de recente acordo com a ANMP (objectivo de execução de 600M€ em 2010); • Promoção das Estratégias de Eficiência Colectiva (Pólos e Clusters), como forma de apoiar a racionalização do investimento, o desenvolvimento de modernas capacidades competitivas e a capacidade de cooperação empresarial nas áreas do Engineering & Tooling; Indústrias da Mobilidade; Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química industrial; Energia; Tecnologias de Produção; Indústrias de base florestal; Turismo; Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica; Moda; Saúde; Agro-Industria; Empresas de mobiliário; Habitat sustentável; Pedra Natural; Vinhos da Região Demarcada do Douro; Conhecimento e Economia do Mar; Indústrias Criativas da Região do Norte.

III.8 Investimentos de Iniciativa Pública O investimento público é um elemento essencial para a modernização da economia e para o aumento da produtividade. Os investimentos promovidos pelo Estado podem também dar um contributo importante para a redução de custos das empresas e para o reforço da sua competitividade. Os investimentos podem também contribuir para o reforço da internacionalização, reduzindo a distância ao centro, diminuindo os custos de contexto que as empresas que operam em Portugal enfrentam e reforçando a capacidade de atracão de investimento estrangeiro.
A melhoria das infra-estruturas, nos últimos 10 anos, contribuiu para melhorar as redes de comunicações e de distribuição de Portugal, dando por essa via um importante contributo para o aumento da produtividade do país e para a redução dos custos de contexto.
No seguimento, i) do pico do investimento público de 2009, do combate à crise; ii) dos sinais graduais de recuperação da economia; iii) da necessidade de restabelecer o equilíbrio das contas públicas, a escolha dos investimentos de iniciativa pública deverá continuar a dar particular atenção aos efeitos sobre o défice e o endividamento de longo prazo do país. A qualidade do investimento público é um factor determinante do seu contributo para o crescimento económico de longo prazo, salientando-se os critérios de crescimento e competitividade como critérios centrais na decisão dos projectos a implementar.
Os investimentos considerados prioritários, contribuem para promover o processo de consolidação por promoverem o crescimento e para a competitividade da economia no longo prazo ajudando a minorar os problemas de défice e endividamento externo da economia portuguesa. A ligação de alta velocidade a Madrid, o investimento no novo aeroporto de Lisboa, o reforço das redes de logística e portos, são exemplos de investimentos que promovem a internacionalização e a produtividade da economia portuguesa. Muitos destes investimentos, por terem elevada capacidade de mobilização de capitais privados e de geração de receitas, têm um impacto relativamente baixo nos encargos do Estado.