24 | II Série A - Número: 048 | 17 de Março de 2010

671C A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS e PPM, o voto a favor do BE as abstenções do PSD e CDS-PP.
945C A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS, os votos a favor do BE e do PPM e as abstenções do PSD e CDS-PP.
978С A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS e PPM, os votos a favor do BE e do PPM e as abstenções do PSD e CDS-PP.
982C A Subcomissão deu parecer favorável, por maioria, com os votos a favor do PS e as abstenções do PSD e CDS-PP, BE e PPM.
992С A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS e PPM, e as abstenções do PSD, CDS-PP e BE.
1007C A subcomissão deu parecer favorável por unanimidade, 1008C A subcomissão deu parecer favorável por unanimidade.
1021С A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS e PPM, os votos a favor do CDS-PP e as abstenções do PSD e BE.
1023C A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS, os votos a favor do CDS-PP e PPM e as abstenções do PSD e BE.
1024C A Subcomissão deu parecer desfavorável, por maioria, com os votos contra do PS, os votos a favor do CDS-PP e PPM e as abstenções do PSD e BE.
207P A Subcomissão deu parecer favorável, por maioria, os votos a favor do PSD, CDS-PP, BE e PPM e as abstenções do PS.

Ponta Delgada, 4 de Março de 2010.
О Deputado Relator, Francisco V. César — O Presidente da Comissão, José de Sousa Rego.

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade.

Parecer do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira (Secretaria Regional do Plano e Finanças)

Assunto: Propostas de alteração apresentadas à proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) – Orçamento do Estado para 2010

Na sequência do Vosso ofício ref.a XI-GPAR-320-/10-pc, do 1 de Março de 2010, sobre o assunto acima referido, encarrega-me S. Ex.ª o Sr. Secretário Regional de comunicar a V. Ex.ª que as propostas de alteração em apreço merecem o parecer favorável do Governo Regional da Madeira, sendo fundamental que a proposta