32 | II Série A - Número: 057 | 31 de Março de 2010

Anexo Horários de funcionamento na Europa1

Pela análise das legislações dos vários países é possível concluir:

— Em geral, as disposições legais dos vários países fazem uma distinção clara entre os horários praticados de segunda-feira a sábado e durante os domingos e feriados; — A maioria dos países prevê restrições à abertura de estabelecimentos ao domingo e feriados; — Alguns países, como o Reino Unido e Espanha, aplicam regras mais restritivas para grandes estabelecimentos.

Bélgica: Podem abrir das 5h às 20h (segunda-feira a quinta-feira); das 5h às 21h, sexta-feira e vésperas de feriados. Sábados, das 5h-20h.

Aos domingos: — Todas as lojas retalhistas: 5h-13h00; — Lojas de móveis ou jardinagem: 40 domingos por ano, das 5h-13h00; — Cadeias alimentares com menos de cinco trabalhadores, talhos, padarias, venda de jornais/revistas, floristas, lojas em áreas turísticas: 5h-20h; — Excepções: possibilidade de abertura no domingo antes do Natal e dois outros domingos à escolha; — Super/hipermercados: três domingos por ano; — Lojas nocturnas: das 18h-7h. Só produtos alimentares e de consumo doméstico.

Áustria: Em geral, podem abrir de segunda-feira a sexta-feira, das 6h-19h30 e aos sábados das 6-17h (quatro sábados antes do Natal, até às 18h). Não podem estar abertos mais de 60 horas/semana no sector não alimentar, e 66 horas/semana no sector alimentar. Há excepções em zonas turísticas. Estão fechados ao domingo, exceptuando nas zonas turísticas.
Em algumas regiões podem estar abertos de segunda-feira a sexta-feira das 6h às 21 h, ou pelo menos um dia por semana neste horário, e aos sábados até às 18h.

Dinamarca: Podem estar abertos, sem restrições, entre as 6h de segunda-feira e as 17 horas de sábado. Contudo, não podem vender bebidas alcoólicas entre as 20h e as 6h.
Domingos: em princípio, estão fechados, mas há excepções: — Pequenas lojas de conveniência (com um volume de vendas anual inferior a 24,1 milhões de DKK); — excepção geral para o último Domingo antes do Natal e para outros 4 Domingos, à escolha de cada loja, entre 1 de Julho e 1 de Setembro; — outras excepções limitadas para tipos específicos de lojas.

Alemanha: Podem estar abertos das 6h às 20h, de 2.ª a 6.ª feira e, a partir de 2003, no mesmo horário aos sábados.
Não podem estar abertos mais de 80 horas/semana. As padarias podem abrir a partir das 5h30. Domingo: fechados, em princípio; há um número limitado de excepções possíveis (exemplo: padarias podem abrir durante 3 horas).

Finlândia: Podem abrir das 7h-21h, de segunda-feira a sexta-feira. Aos sábados, das 7h às 18h.
Domingos: abertos das 12h-21h, em Maio, Junho, Julho, Agosto, Novembro e Dezembro.
1Dados disponibilizados pela Eurocommerce: