4 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

ÍNDICE

Sumário Executivo I  Grandes Opções do Plano 2010-2013 – Principais Linhas de Actuação Política  
I.1  1.ª Opção – Impulsionar o Crescimento, Promover o Emprego e a Modernização I.1.1  Linhas gerais da política económica  
I.1.2  Relançar a economia, promover o emprego  
I.1.3  Modernizar Portugal I.1.4  Regular o mercado, defender os consumidores  
I.1.5  Prosseguir a consolidação das finanças públicas I.2  2.ª Opção – Reforçar a Coesão Social, Reduzindo a Pobreza e Criando Mais Igualdade de Oportunidades  
I.2.1  Mais protecção social I.2.2  Apoiar as famílias e a natalidade  
I.2.3  Saúde: um valor para todos  
I.2.4  Integração dos imigrantes  
I.2.5  Mais igualdade, combater as discriminações  
I.2.6  Uma política integrada de juventude  
I.3  3.ª Opção – Melhorar e Alargar o Acesso à Educação, Reforçar o Ensino Superior, Investir na Ciência e na Cultura I.3.1  Mais e melhor educação para todos I.3.2  Um contrato de confiança com o Ensino Superior  
I.3.3  Renovar o compromisso com a Ciência  
I.3.4  Investir na Cultura  
I.4  4.ª Opção – Melhorar a Qualidade de Vida e Promover a Coesão Territorial, o Desenvolvimento Sustentável e a Qualidade de Vida  
I.4.1  Desenvolvimento Sustentável e Ambiente  
I.4.2  Ordenamento do Território e Política das Cidades I.4.3  Uma Estratégia para a Habitação  
I.4.4  Desenvolvimento Regional e Coesão do Território I.4.5  Mais Desporto, Melhor Qualidade de Vida  
I.5  5.ª Opção – Elevar a Qualidade da Democracia, Modernizando o Sistema Político e Colocando a Justiça e a Segurança ao Serviço dos Cidadãos I.5.1  Valorizar a justiça I.5.2  Reforçar o Combate à Corrupção  
I.5.3  Melhor Segurança Interna, Mais Segurança Rodoviária e Melhor Protecção Civil I.5.4  Modernizar o Sistema Político e Qualificar a Democracia  
I.5.5  Melhor comunicação social I.6  6.ª Opção – Valorizar o Posicionamento Externo de Portugal e a Inserção Internacional da Defesa Nacional, Reforçar o Apoio às Comunidades Portuguesas  
I.6.1  Política externa, Integração Europeia e Comunidades Portuguesas  
I.6.2  Política de Defesa Nacional  
II  Enquadramento Macroeconómico II.1 Enquadramento Internacional  
II.2 Economia Portuguesa  
III  A Política Económica e Social das Regiões Autónomas III.1  Região Autónoma dos Açores III.1.1  Melhorar as qualificações e as competências dos Açorianos  
III.1.2  Promover o crescimento sustentado da economia  
III.1.3  Reforçar a solidariedade e a coesão social  
III.1.4  Gerir com eficiência o território, promovendo a qualidade ambiental III.1.5  Qualificar a gestão pública e a cooperação