O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010

RESOLUÇÃO APROVA O ACORDO QUE MODIFICA O REGULAMENTO DO TRABALHO, ASSINADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 1997, ASSINADO EM LISBOA EM 11 DE JULHO DE 2009, QUE DECORRE DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 3 — Para efeitos do número anterior é ap
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 Para o efeito, e porque o Programa de Es
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 Capítulo I Medidas Fiscais Secção
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 3 - [»]. 4 - Estão sujeitos a retençã
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 Secção II Imposto sobre o Rendimento das
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 Secção III Imposto sobre o Valor Acresce
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 se considerem efectuadas nas Regiões Aut
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 Capítulo III Entidades Reguladoras
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 7 - Para efeitos da efectivação da respo
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 11 - O disposto no presente artigo tem c
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 Artigo 14.º Limites de endividamento das
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 ANO ECONÓMICO DE 2010 REG.AUTÓNOMA DA
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 (Un: euros) CORRENTE CAPITAL TOTAL IR
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 (Un: euros) CORRENTE CAPITAL TOTAL IR
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 (Un: euros) CORRENTE CAPITAL TOTAL IR
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 (Un: euros) CORRENTE CAPITAL TOTAL IR
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 088 | 26 de Maio de 2010 (Un: euros) CORRENTE CAPITAL TOTAL IR
Pág.Página 26