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88 | II Série A - Número: 124 | 21 de Julho de 2010

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e eficácia da Directiva de Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) - COM(2009)469 Final Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local