67 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro III.2.4. Impacto em 2011 das Medidas de Racionalização de Recursos: Saúde

Fonte: MFAP.

III.2.1.5. Redução de Estruturas na Administração Directa e Indirecta do Estado Concretizando as medidas adicionais de consolidação orçamental entretanto já anunciadas para o ano de 2011, cumpre aprofundar a estratégia, conduzida nos últimos anos, de crescente racionalização das I m p a c to
% d o PI B
M e d i d a s i n i c i a d a s e m 2 0 1 0 c o m i m p a c to e m 2 0 1 1 0 , 1
Pl a n o s d e re d u çã o d a d e s p e s a d o s H o s p i t a i s E. P. E. e S. P. A . En t ra d a e m f u n ci o n a m e n t o d o s Se rv i ço s Pa rt i l h a d o s d o M i n i s t é ri o d a Sa ú d e , E. P. E. R e d u çã o d o p re ço d e M e i o s C o m p l e m e n t a re s d e D i a g n ó s t i co e T e ra p ê u t i ca (M C D T )
M e d i d a s a i n i c i a r e m 2 0 1 0 c o m i m p a c to e m 2 0 1 1 0 , 2
R e d u çã o d a co m p a rt i ci p a çã o , d e 1 0 0 % p a ra 9 5 % , n o re g i m e e s p e ci a l d o C o m p l e m e n t o So l i d á ri o p a ra I d o s o s
R e d u çã o e m 6 % d o p re ço d o s m e d i ca m e n t o s co m p a rt i ci p a d o s
R e v o g a çã o d a Po rt a ri a A n t i d e p re s s i v o s e N e u ro l e p t i co s
A l t e ra ra çã o , d o e s ca l ã o B p a ra o e s ca l ã o C , n a co m p a rt i ci p a çã o d e a n t i á ci d o s e a n t i u l ce ro s o s A l t e ra ra çã o , d o e s ca l ã o B p a ra o e s ca l ã o C , n a co m p a rt i ci p a çã o a n t i -i n f l a m a t ó ri o s n ã o e s t e ró i d e s R e d u çã o , d e 9 5 % p a ra 9 0 % , d a co m p a rt i ci p a çã o n o e s ca l ã o A A l t e ra çã o d o cá l cu l o d o p re ço d e re f e rê n ci a d o s m e d i ca m e n t o s : p a s s a a co rre s p o n d e r à m é d i a d o s ci n co m e d i ca m e n t o s m a i s b a ra t o s e x i s t e n t e s n o m e rca d o q u e i n t e g re m ca d a g ru p o h o m o g é n e o e n ã o , co m o s u ce d i a a t é a g o ra , co rre s p o n d e r a o m e d i ca m e n t o g e n é ri co co m o p re ço d e v e n d a a o p ú b l i co m a i s e l e v a d o
N o v a s M e d i d a s e m 2 0 1 1 0 , 1
Ex t i n çã o d a Es t ru t u ra d e M i s s ã o d a s Pa rce ri a s d a Sa ú d e
R e d u çã o d o n ú m e ro d e a d m i n i s t ra d o re s d a s EPE
C ri a çã o d e i n ce n t i v o s à co b ra n ça d a s t a x a s m o d e ra d o ra s
A ct u a l i z a çã o d a s t a x a s s a n i t á ri a s
R e v i s ã o d a l e g i s l a çã o d o t ra n s p o rt e d e d o e n t e s n ã o u rg e n t e s
O p e ra ci o n a l i z a çã o d a co n d i çã o d e re cu rs o s a o re g i m e e s p e ci a l d e co m p a rt i ci p a çã o
R e v i s ã o d o p re ço d e a l g u m a s á re a s d e M C D T
C o n t ro l o d o s cu s t o s d a h e m o d i á l i s e a t ra v é s d a re v i s ã o d o p re ço p ro s p e ct i v o
N e g o ci a çã o d o p re ço d e m e d i ca m e n t o s h o s p i t a l a re s / SPM S
R e d u çã o d a d e s p e s a co m co n s u l t a d o ri a
A l i e n a çã o d e i m ó v e i s n ã o a f e ct o s à p re s t a çã o d e cu i d a d o s d e s a ú d e o u o u t ro s s e rv i ço s i m p re s ci n d í v e i s
C ri a çã o d a u n i d a d e d e d e t e cçã o d e f ra u d e n o C e n t ro d e C o n f e rê n ci a d e F a ct u ra s
C ri a çã o d o C e n t ro H o s p i t a l a r d e A v e i ro
Si m p l i fi ca çã o e n tra d a e m m e rca d o d o s g e n ç ri co s – q u e s tã o d a p a t e n t l i n k a g e
R e d u çã o d e Pro g ra m a s V e rt i ca i s M S R e v i s ã o e a l a rg a m e n t o d a l i s t a d e m e d i ca m e n t o s n ã o s u j e i t o s a re ce i t a m é d i ca à v e n d a n a s p a ra f a rm á ci a s
T o ta l 0 , 4
M e di da s - S a úd e