59 | II Série A - Número: 018 | 18 de Outubro de 2010

Algumas daquelas características e potencialidades, e particularmente a sua evolução nos últimos 50 anos, tornaram-no também um instrumento adaptado à pequena e média agricultura, à agricultura familiar, à agricultura de pequenas leiras e de montanha, dominante no Norte e Centro do País, e também no Algarve. A sua enorme versatilidade como meio de transporte, ampliou a sua utilização, muito para lá da actividade especificamente agrícola, ao serviço de muitos outros usos, económicos e sociais nas aldeias portuguesas.
3. Há um conjunto de factores objectivos que favorecem a elevada sinistralidade do tractor, fazendo dele, de valioso instrumento de trabalho, de produção de riqueza, de máquina de paz, um «assassino» de centenas e centenas de agricultores e trabalhadores rurais, provocando perdas irremediáveis, e quantas vezes a pobreza, em tantas famílias desse mundo que resiste, apesar das políticas agrícolas desastrosas levadas a cabo no País. Entre esses factores avultam os seguintes: (i) A orografia acidentada e «declivosa» dos terrenos, os acanhados espaços de manobra (leiras, socalcos), os caminhos estreitos, de piso irregular, muitas vezes «escondidos» por matos e silvas do olhar do condutor; (ii) Um nível etário extremamente elevado da população activa agrícola, reduzindo capacidades físicas e mentais (atenção, reflexos, visão, audição), agravado por insuficiente/deficiente acompanhamento médico, em geral sem exames de rotina regulares, e também por jornadas de trabalho de muitas horas — de sol a sol — particularmente nos períodos de Verão/Outono, longos períodos de trabalho consecutivo, sem paragens, com consequências inevitáveis de fadiga, na redução de atenção e nos automatismos rotineiros, pouco adequadas à condução e manejo de máquinas e alfaias e à potência dos motores! (iii) A idade e o estado de conservação e manutenção dos tractores e alfaias acopladas, que as dificuldades económicas da agricultura familiar levam a uma utilização muito para lá do seu tempo útil de vida, por impossibilidade da necessária renovação, e mesmo reequipamento; factor certamente agravado tantas vezes pelo uso de máquinas de potência, dimensão e formas desajustadas (para mais e para menos) das exigências do trabalho a realizar, adquiridas pela pressão e grau de convencimento do vendedor, do marketing e respectiva publicidade, de preços de promoção convidativos; (iv) O estado da formação e informação dos motoristas, utilizadores e ajudantes das actividades agrorurais. Este é sem dúvida um factor crucial na prevenção da sinistralidade. O uso e o manejo de um tractor por quem o conduz e de quem com ele trabalha, são uma questão muito séria, a exigir uma forte intervenção pública. Novas alfaias, por exemplo, exigem a realização de acções, mesmo breves, de formação.
Acrescentando-se, igualmente, a necessidade de uma acção informativa e formativa destinada a dissuadir a presença de crianças na proximidade das máquinas!

4. Saliente-se que a ACT (o organismo público sucessor do IDCT), ao contrário do que acontecia anteriormente, não se tem aprestado, apesar de várias vezes solicitado, a estabelecer parcerias ou protocolos com Organizações Agrícolas, para a realização sistemática de campanhas de formação e sensibilização dos agricultores para a segurança no trabalho e, em especial, na utilização das máquinas agrícolas e, particularmente, do tractor.
5. Dir-se-á que existe todo um conjunto de factores muito subjectivos, de difícil resolução, muitos profundamente imbricados com elementos referidos anteriormente, como hábitos e comportamentos arreigados, rotineiros, dificilmente superáveis pela formação e informação. Problemas como o excesso de álcool, iliteracia, trabalho isolado, desrespeito sistemático por regras e equipamentos de segurança (casos do «arco de segurança», do não uso do cinto de segurança em tractores com cabine, da não protecção do «cardan», rigidez do nó de engate/atrelamento dos reboques etc.), são bem conhecidos, como causas repetidas de acidentes graves com tractores.
6. Há outros acidentes de trabalho em meio rural, que se sucedem com muita frequência, mesmo se inferior à verificada com tractores. É o caso dos acidentes, em geral também com elevada mortalidade, na limpeza de vasilhas de vinho e outros líquidos (cubas, tonéis e outros depósitos) e na manutenção/limpeza de motores de combustão, colocados no interior de poços, provocados pela inalação de gases (CO e CO2)! Há aqui uma ignorância/falta de informação, sobre os riscos dessas operações, com um rol regular de vítimas mortais, não só dos que procediam aquelas operações, como de familiares que os procuram socorrer, e mesmo de elementos dos corpos de bombeiros chamados a intervir. Também aqui, e noutros acidentes de