2 | II Série A - Número: 020 | 22 de Outubro de 2010

— Informação da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 233/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo a não alienação da Tobis Portuguesa, SA): — Vide projecto de resolução n.º 189/XI (1.ª).
N.º 234/XI (1.ª) (Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a protecção do Museu da Cortiça): — Idem.
N.º 293/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição (apresentado pelo PCP).
N.º 294/XI (2.ª) — Propõe a rejeição do novo conceito estratégico da NATO (apresentado pelo PCP).
Projecto de deliberação n.º 6/XI (2.ª): Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).