20 | II Série A - Número: 041 | 26 de Novembro de 2010

Os custos-padrão de pessoal por estudante (custos unitários), definidos, para cada curso, pela expressão (3),

CUt,j = CUdoct,j + CUndoct,j (3)

podem portanto ser obtidos definindo-se CUdoct,j = Cdoct / rdj (8) CUndoct,j = Cndoct / rndj + Cndoct / rndsc (9) em que CUdoct,j - custo unitário do docente CUndoct,j - custo unitário do não docente Cdoct - custo médio de pessoal docente Cndoct - custo médio de pessoal não docente rdj - razão padrão alunos / docente ETI rndj - razão padrão alunos / não docente rndsc - razão padrão alunos / não docente dos serviços de natureza central

O custo unitário deve ser obtido para a formação inicial e para a formação avançada discriminadamente.

3 – Fórmula a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º: O orçamento para infra-estruturas calcula-se de acordo com a expressão seguinte:

OIEt = An * CMn + Ah * CMh + OICCt (10) em que An - área bruta construída em edifícios não classificados CMn - custo anual por metro quadrado de manutenção de edifícios não classificados Ah - área bruta construída em edifícios classificados CMh - custo anual por metro quadrado de manutenção de edifícios classificados OICCt - orçamento para funcionamento e manutenção de infra-estruturas culturais e científicas

4 – Fórmula a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º: O orçamento de outras despesas de funcionamento calcula-se de acordo com a expressão seguinte,
n ODFt = (20/80) * Σ Nt,j * CUt,j (11) j=1 em que ODFt - orçamento de outras despesas de funcionamento CUt,j - custo unitário padrão de pessoal do curso j no ano t Nt,j - número estimado de alunos do curso j no ano t 5 – Fórmula a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º: O orçamento de investimento para a qualidade pode variar de 0% a 5% do orçamento de funcionamento (0 ≤ OIQt ≤ 0,05 * OFt), sendo calculado através do produto do valor de OFt apurado por um indicador síntese de um conjunto de indicadores de qualidade normalizados associados a cada instituição.
Este indicador síntese define-se através da média aritmética dos indicadores individuais de qualidade normalizados, relativos aos seguintes parâmetros: