40 | II Série A - Número: 078 | 4 de Fevereiro de 2011

RESOLUÇÃO APROVA O ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS MEMBROS, POR UM LADO, E A REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL, POR OUTRO, QUE ALTERA O ACORDO DE COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, ASSINADO EM KLEINMOND, ÁFRICA DO SUL, EM 11 DE SETEMBRO DE 2009.