75 | II Série A - Número: 096 | 2 de Março de 2011

4 — Contexto normativo

Não se aplica à presente comunicação.

5 — Observância do princípio da subsidiariedade

Não se aplica à presente comunicação.

6 — Observância do princípio da proporcionalidade

Não se aplica à presente comunicação.

7 — Opinião do Relator

O Deputado Relator exime-se de exprimir, neste ponto, a sua opinião sobre a presente Comunicação.

8 — Conclusões

1 — No momento em que se procura assinalar o 20.º aniversário do mercado único, e de forma perfeitamente alinhada com a Estratégia 2020, a Comissão apresenta o primeiro passo de um debate público que se quer que seja não somente o mais alargado possível mas que esteja o mais próximo dos cidadãos possível. Para tal as 50 propostas apresentadas visam os três grandes temas:

— Um crescimento sustentável e equitativo para as empresas; — Os europeus no centro do mercado único para recuperar a confiança; — Diálogo, parceria, avaliação: instrumentos para uma boa governação do mercado único;

e expressam o desejo comum de «renovar o pacto de confiança entre os europeus e o seu grande mercado, de modo a que possa voltar a ser um instrumento ao serviço do crescimento e contribuir para responder aos desafios que se colocam».

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