O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 símbolos, bem como a sua identidade ou se
Pág.Página 5
5 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 símbolos, bem como a sua identidade ou se
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Parte III — Conclusões 1 — Em 25 d
Pág.Página 6
6 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Parte III — Conclusões 1 — Em 25 d
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Elaborada por: Nélia Monte Cid (DAC) — An
Pág.Página 7
7 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Elaborada por: Nélia Monte Cid (DAC) — An
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Nota comum às duas iniciativas: Os dois p
Pág.Página 8
8 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Nota comum às duas iniciativas: Os dois p
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 com o critério fixado no artigo 16.º.
Pág.Página 9
9 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 com o critério fixado no artigo 16.º.
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 partido recorrer da decisão para o plená
Pág.Página 10
10 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 partido recorrer da decisão para o plená
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 2 — A morada do mandatário é sempre indi
Pág.Página 11
11 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 2 — A morada do mandatário é sempre indi
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Artigo 107.º Apuramento geral do círculo
Pág.Página 12
12 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Artigo 107.º Apuramento geral do círculo
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 informáticos ou outros, nos termos da pr
Pág.Página 13
13 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 informáticos ou outros, nos termos da pr
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 recenseadoras solicitam a sua impressão
Pág.Página 14
14 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 recenseadoras solicitam a sua impressão
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeir
Pág.Página 15
15 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeir
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 sendo dado imediato conhecimento público
Pág.Página 16
16 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 sendo dado imediato conhecimento público
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Todas pretendem alterar a Lei n.º 13/99,
Pág.Página 17
17 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Todas pretendem alterar a Lei n.º 13/99,
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Na presente fase do processo legislativo
Pág.Página 18
18 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Na presente fase do processo legislativo
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 2/2001, de 25 Agosto, e Lei Orgânica n.º
Pág.Página 19
19 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 2/2001, de 25 Agosto, e Lei Orgânica n.º
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Ainda sobre a matéria do recenseamento e
Pág.Página 20
20 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Ainda sobre a matéria do recenseamento e
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 a morada constante dos sistemas de ident
Pág.Página 21
21 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 a morada constante dos sistemas de ident
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Nos termos do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 1
Pág.Página 22
22 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Nos termos do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 1
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 O Ministério do Interior e do Ordenament
Pág.Página 23
23 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 O Ministério do Interior e do Ordenament
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Projecto de lei n.º 337/XI (1.ª), do PCP
Pág.Página 24
24 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011 Projecto de lei n.º 337/XI (1.ª), do PCP
Pág.Página 24