108 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

— Tal como nos relatórios anteriores, os roedores e os coelhos representam mais de 80% do número total de animais utilizados na União Europeia. Os ratinhos são, de longe, a espécie mais utilizada, representando 59% do total, seguidos dos ratos, com 17%; — Tal como nos anos anteriores, o segundo grupo de animais mais utilizado foi o dos animais de sangue frio, que representam quase 10%. O terceiro maior grupo de animais foi o das aves, com um pouco mais de % do total; — Tal como referido nos dois anteriores relatórios de estatísticas, em 2008 não foi utilizado qualquer grande primata antropóide em experiências na União Europeia.

Deve notar-se que a maior parte das espécies são originárias dos Estados-membros da União Europeia.
No entanto, algumas espécies, como os cães, gatos, furões e macacos do velho mundo não são de origem europeia. O número de gatos originários da União Europeia aumentou, enquanto o número de cães e de furões de origem não-europeia tem permanecido inalterado desde 2005.
Mais de 60% dos animais foram utilizados em investigação e desenvolvimento nos domínios da medicina humana, veterinária e dentária, bem como em estudos biológicos de carácter fundamental A produção e o controlo da qualidade dos produtos e dispositivos utilizados em medicina humana, veterinária e dentária implicaram a utilização de 14,9% do número total de animais. As avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança representaram 8,7% do número total de animais utilizado para fins experimentais. O número de animais utilizados em avaliações toxicológicas e outras avaliações de segurança tem-se mantido praticamente inalterado e representa 8,7% do número total de animais utilizados para fins experimentais na União Europeia.
Esta percentagem representa 1 042 153 animais.
O número de animais utilizados em avaliações toxicológicas ou outras avaliações da segurança de produtos ou dispositivos utilizados em medicina humana, veterinária e dentária representou 50,8%, sendo, por conseguinte, a actividade que exigiu a utilização do maior número de animais. A percentagem de animais utilizados na avaliação toxicológica de três grupos de produtos/substâncias, como aditivos em alimentos destinados a consumo humano, em cosméticos e em produtos para o lar é muito pequena (1,18%) quando comparada com a dos outros grupos de produtos. A percentagem de animais utilizados na avaliação toxicológica ou noutra avaliação da segurança de produtos industriais e agrícolas representa, respectivamente, 7,1% e 7,9% do número total de animais utilizados para esse fim (ver Figura 3). As outras avaliações toxicológicas e de segurança representaram mais de 21%.
Verifica-se um aumento substancial na utilização de ratinhos e coelhos na produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana e dentária, mas também um aumento na utilização de ratinhos, suínos e aves para «investigação biológica de carácter fundamental» e «outras experiências». Vários Estados-membros confirmaram que o aumento na utilização de ratinhos é atribuído às novas possibilidades oferecidas pelas espécies transgénicas. Estes modelos animais são igualmente utilizados tanto para estudos de saúde humana como animal. Foi também comunicado um aumento para fins experimentais em anatomia e biologia do desenvolvimento, fisiologia, genética e investigação sobre o cancro, e em imunologia e microbiologia.

Lisboa e Palácio de São Bento, 14 de Outubro de 2010 O Deputado Relator, José Ferreira Gomes

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