O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

a. HMX (ciclotetrametilenotetranitramina, octa-hidro-1,3,5,7-tetranitro-1,3,5,7-tetrazina, 1,3,5,7-tetranitro1,3,5,7-tetraza-ciclooctano, octogénio ou octogene) (CAS 2691-41-0); Análogos difluoroaminados de HMX; c. K-55 (2,4,6,8-tetranitro-2,4,6,8-tetraazabiciclo [3,3,0]-octanona-3, tetranitrosemiglicoril, ou ceto-biciclo HMX) (CAS 130256-72-3);

14. HNAD (hexanitroadamantano) (CAS 143850-71-9); 15. HNS (hexanitroestilbeno) (CAS 20062-22-0); 16. Imidazóis, como se segue:

a. BNNII [Octahidro-2,5-bis(nitroimino)imidazo [4,5-d]imidazol]; b. DNI (2,4-dinitroimidazol) (CAS 5213-49-0); c. FDIA (1-fluoro-2,4-dinitroimidazol); d. NTDNIA (N-(2-nitrotriazol)-2,4-dinitroimidazol); e. PTIA (1-picril-2,4,5-trinitroimidazol);

17. NTNMH (1-(2-nitrotriazol)-2-dinitrometileno hidrazina); 18. NTO (ONTA ou 3-nitro-1,2,4-triazol-5-ona) (CAS 932-64-9); 19. Polinitrocubanos com mais de quatro grupos nitro; 20. PYX (2,6-bis(picrilamino) —3,5-dinitropiridina) (CAS 38082-89-2); 21. RDX e seus derivados, como se segue:

a. RDX (ciclotrimetilenotrinitramina, ciclonite, T4, hexahidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina, 1,3,5-trinitro-1,3,5-triazaciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b. Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) (CAS 115029-35-1);

22. TAGN (nitrato de triaminoguanidina) (CAS 4000-16-2); 23. TATB (triaminotrinitrobenzeno) (CAS 3058-38-6) (ver também o ponto ML8.g.7. para os seus «precursores»); 24. TEDDZ (3,3,7,7-tetrabis(difluoroamino) octa-hidro-1,5-dinitro-1,5-diazocina); 25. Tetrazóis, como se segue:

a. NTAT (nitrotriazol aminotetrazol); b. NTNT (1-N-(2-nitrotriazol)-4-nitrotetrazol);

26. Tetrilo (trinitrofenilmetilnitramina) (CAS 479-45-8); 27. TNAD (1,4,5,8-tetranitro-1,4,5,8-tetraazadecalina) (CAS 135877-16-6); (ver também o ponto ML8.g.6. para os seus "precursores"); 28. TNAZ (1,3,3-trinitroazetidina) (CAS 97645-24-4); (ver também o ponto ML8.g.2. para os seus «precursores»); 29. TNGU (SORGUYL ou tetranitroglicolurilo) (CAS 55510-03-7); 30. TNP (1,4,5,8-tetranitro-piridazino[4,5-d]piridazina) (CAS 229176-04-9); 31. Triazinas, como se segue:

a. DNAM (2-oxi-4,6-dinitroamino-s-triazina) (CAS 19899-80-0); b. NNHT (2-nitroimino-5-nitro-hexahidro-1,3,5-triazina) (CAS 130400-13-4);

32. Triazóis, como se segue:

a. 5-azida-2-nitrotriazol; b. ADHTDN (4-amino-3,5-dihidrazino-1,2,4-triazol dinitramida) (CAS 1614-08-0); c. ADNT (1-amino-3,5-dinitro-1,2,4-triazol); d. BDNTA ([bis-dinitrotriazol]amina); e. DBT (3,3′ -dinitro-5,5-bi-1,2,4-triazol) (CAS 30003-46-4); f. DNBT (dinitrobistriazol) (CAS 70890-46-9); g. NTDNA (2-nitrotriazol 5-dinitramida) (CAS 75393-84-9); h. NTDNT (1-N-(2-nitrotriazol) 3,5-dinitrotriazol); i. PDNT (1-picril-3,5-dinitrotriazol); j. TACOT (tetranitrobenzotriazolbenzotriazol) (CAS 25243-36-1); 33. Explosivos não enumerados noutro subponto do ponto ML8.a. e que tenham qualquer uma das seguintes características:

a. Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou

Páginas Relacionadas
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 PROJECTO DE LEI N.º 622/XI (2.ª) SIMPLIFI
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Artigo 3.º Autoridade competente 1
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 a) Licenças gerais; b) Licenças globais;
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 a) A data da operação; b) O país de dest
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 incumbindo ao operador económico a entre
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 2 — O CII pode ainda ser emitido, a pedi
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 f) Uma descrição, rubricada pelo respons
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Artigo 19.º Parecer do Ministério dos Ne
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 sempre que se justifique, a possibilidad
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Artigo 25.º Restrições à exportação <
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Capítulo IV Formalidades aduaneiras e pe
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Artigo 32.º Direito de acesso 1 —
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Artigo 36.º Responsabilidade de pessoas
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Secção II Responsabilidade contra-ordena
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 a) Suspensão de concessão de autorizaçõe
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 o seu nome ou número CAS. A apresentação
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 ML3 Munições e dispositivos de ajus
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 2. Sensores activos pulsados Doppler par
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Nota 3 O ponto ML6 não abrange os veícul
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 DF: Difluoreto de metilfosfonilo (CAS 67
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 sistemas biológicos; 2. Sistemas biológi
Pág.Página 29
Página 0031:
31 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 b. Uma pressão de detonação superior a 3
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Nota 1 Os combustíveis para aeronaves ab
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 b. Poli(epiclorohidrina triol); 14
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 8. 1,2,4-trihidroxibutano (1,2,4-butanot
Pág.Página 34
Página 0035:
35 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 2. Sistema "Pre-wet or wash down" conceb
Pág.Página 35
Página 0036:
36 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 1. suspensão magnética ou pneumática 2.
Pág.Página 36
Página 0037:
37 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Nota 3 Os pontos ML10.b. e ML10.d., que
Pág.Página 37
Página 0038:
38 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 e. Químico (quando usado em combinação c
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 Nota O ponto ML15.f. inclui equipamento
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 f. "Bibliotecas" (bases de dados técnico
Pág.Página 40
Página 0041:
41 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 b. Sistemas de feixes de partículas com
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 2. "Software" especialmente concebido pa
Pág.Página 42
Página 0043:
43 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 ML7 "Adaptado para fins militares"
Pág.Página 43
Página 0044:
44 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 mais de um clone de células; 4.«Receptor
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 ML15 "Tubos intensificadores de imagem
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 ML7 ML7 "Vectores de expressão"
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011 ML18, 20 "Supercondutores" Refer
Pág.Página 47