32 | II Série A - Número: 122 | 6 de Abril de 2011

Nota 1 Os combustíveis para aeronaves abrangidos pelo ponto ML8.c.1. são os produtos acabados e não os seus constituintes.
Nota 2 O ponto ML.c.4.a. não abrange as misturas de hidrazina especialmente formuladas para fins de controlo da corrosão.
Nota 3 O ponto ML8.c.5. abrange os explosivos e combustíveis, quer os metais ou ligas se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.
Nota 4 O ponto ML8.c.5.b.2. não abrange o boro e o carboneto de boro enriquecidos com boro 10 (teor total de boro 10 igual ou superior a 20 %).

d. Oxidantes a seguir indicados e suas misturas:

1. ADN (dinitroamida de amónio ou SR 12) (CAS 140456-78-6); 2. AP (perclorato de amónio) (CAS 7790-98-9); 3 Compostos de flúor e um ou mais dos seguintes elementos:

a. Outros halogénios; b. Oxigénio; ou c. Azoto;

Nota 1 O ponto ML8.d.3 não abrange o trifluoreto de cloro(CAS 7790-91-2). Ver o ponto 1C238 da Lista de Produtos e Tecnologias de Dupla Utilização da União Europeia.
Nota 2 ML8.d.3 não abrange o trifluoreto de azoto(CAS 7783-54-2) no estado gasoso.

4. DNAD (1,3-dinitro-1,3-diazetidina) (CAS 78246-06-7); 5. HAN (nitrato de hidroxilamónio) (CAS 13465-08-2); 6. HAP (perclorato de hidroxilamónio) (CAS 15588-62-2); 7. HNF (nitroformato de hidrazínio) (CAS 20773-28-8); 8. Nitrato de hidrazina (CAS 37836-27-4); 9. Perclorato de hidrazina (CAS 27978-54-7); 10. Oxidantes líquidos, constituídos por ou que contenham ácido nítrico fumante inibido (IRFNA) (CAS 8007-587);

Nota: o ponto ML8.d.10 não abrange o ácido nítrico fumante não inibido.

e. Agentes ligantes, plastizantes, monómeros e polímeros, como se segue:

1. AMMO (azidametilmetiloxetano e seus polímeros) (CAS 90683-29-7) (ver também o ponto ML8.g.1. para os seus «precursores»); 2. BAMO (bis-azidametiloxetano e seus polímeros) (CAS 17607-20-4) (ver também o ponto ML8.g.1. para os seus «precursores»); 3. BDNPA (bis (2,2-dinitropropil) acetal) (CAS 5108-69-0); 4. BDNPF (bis (2,2-dinitropropil) formal) (CAS 5917-61-3); 5. BTTN(trinitrato de butanotriol) (CAS 6659-60-5) (ver também o ponto ML8.g.8. para os seus «precursores»); 6. Monómeros energéticos, plastizantes ou polímeros, especialmente concebidos para uso militar; contendo qualquer um dos seguintes grupos:

a. Grupos nitro; b. Grupos azido; c. Grupos nitrato; d. Grupos nitraza; ou e. Grupos difluoroamino;

7. FAMAO (3-difluoroaminometil-3-azidametil oxetano) e seus polímeros; 8. FEFO (bis-(2-fluor-2,2-dinitroetil) formal) (CAS 17003-79-1); 9. FPF-1 (poli-2,2,3,3,4,4-hexafluorpentano-1,5-diol formal) (CAS 376-90-9); 10. FPF-3 (poli-2,4,4,5,5,6,6-heptafluor-2-tri-fluormetil-3-oxaheptano-1,7-diol formal); 11. GAP (polímero de glicidilazida) (CAS 143178-24-9) e seus derivados; 12. PHBT (polibutadieno com um grupo hidroxi terminal) tendo uma funcionalidade hidroxi igual ou superior a 2.2 e inferior ou igual a 2.4, um valor hidroxi inferior a 0.77 meq/g, e uma viscosidade a 30 °C inferior a 47 poise (CAS 69102-90-5); 13. Poli(epiclorohidrina) com a função álcool com peso molecular inferior a 10000), como se segue:

a. Poli(epiclorohidrina diol);