84 | II Série A - Número: 004 | 28 de Junho de 2011

(IPSS) irão convergir. São estas as entidades que melhor podem contribuir para acudir 
às situações de emergência social que não param de crescer. 
O Programa de Emergência Social apostará numa menor intervenção directa do Estado 
nas tarefas do quotidiano e por uma maior transparência na definição de normas. Terá 
em  consideração  que  a  solidariedade  não  pode  ser  objecto  de  uniformidade,  antes 
deve ser exercida de acordo com os padrões culturais de cada região.  
O  Programa  de  Emergência  Social  adoptará  como  um  dos  seus  princípios  que  a 
mobilização dos cidadãos será tanto mais conseguida quanto mais simples forem as 
ideias e os projectos, e que o entusiasmo será tanto maior quanto mais as pessoas 
sentirem que está ao seu alcance atingirem os objectivos que, em conjunto, definiram. 
E será desenvolvido de acordo com as seguintes linhas centrais:  
 
Combater a Pobreza e Reforçar a Inclusão e a Coesão Sociais 
A  redução  das  desigualdades  sociais  deve  começar,  por  um  lado,  pelo  combate  à 
apropriação indevida da riqueza, à fraude e evasão fiscal, à delapidação de recursos 
públicos,  à  economia  informal,  ao  abandono  escolar  precoce  e  pela  adopção  de 
medidas de apoio à família e, por outro lado, pelo justo reconhecimento do mérito e 
do esforço de cada um.  
Para  desenvolver  uma  acção  consistente  no  combate  ao  desperdício  na  área  social 
torna‐ se  decisivo  existir  uma  eficaz  coordenação  entre  o  sector  da  saúde  e  da 
segurança social. Há muitos aspectos que necessitam de uma orientação comum, de 
forma  a  articular  políticas e  acções  entre  hospitais  e,  por  exemplo,  instituições  que 
tratam  de  cuidados  continuados  ou  paliativos.  Com  a  evolução  demográfica  e  o 
aumento  das  doenças  associadas  à  velhice,  este  tipo  de  coordenação  é  ainda  mais 
indispensável.  No  combate  à  pobreza  e  no  reforço  da  coesão  social  teremos  de 
conseguir  altos  níveis  de  eficiência,  com  elevada  qualidade  e  menores  custos,  bem 
como promover a criação de emprego no sector.