75 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011

Quadro III.3.13.Quadro Receita Corrente Não Fiscal (Queda em 2012) (milhões de euros) R e c e it a s G e r a is
R e c e it a s C o n s ig n a d a s
R e c e it a s T o t a is
C o m p a r t ic ip a ç õ e s p a r a a A D S E e o u t r a s - 0 , 4 - 5 5 , 0 - 5 5 , 4
T a x a s , m u lt a s e o u t r a s p e n a lid a d e s - 3 1 , 3 - 2 5 , 2 - 5 6 , 5
R e n d im e n t o s d a p r o p r ie d a d e 1 2 4 , 8 0 , 1 1 2 4 , 9
T r a n s f e r ê n c ia s c o r r e n t e s 1 , 5 - 3 2 4 , 9 - 3 2 3 , 4
V e n d a d e b e n s e s e r v iç o s c o r r e n t e s - 1 3 , 7 - 3 , 7 - 1 7 , 4
O u t r a s r e c e it a s c o r r e n t e s 1 7 , 8 - 9 , 2 8 , 6
T o t a l G e r a l 9 8 , 6 - 4 1 7 , 9 - 3 1 9 , 2
C la s s if ic a ç ã o e c o n ó m ic a
C r e s c im e n t o a b s o lu t o e m 2 0 1 2 f a c e a 2 0 0 1 Fonte: Ministério das Finanças.

III.3.1.2. Despesa do Estado O saldo global do subsector Estado estimado para 2011 é de -7,5 mil M€, tendo implícito uma melhoria de 6,8 mil M€ relativamente ao ano anterior. Estima-se que, para a redução do peso do défice no PIB em 3,9 p.p., o aumento da receita efetiva contribua em 3,5 p.p. e a diminuição da despesa efetiva em 0,4 p.p.. Para 2012, prevê-se que o dçfice atinja 7,6 mil M€, o que representará um agravamento na ordem dos 0,1 mil M€ e de 0,1 p.p. do PIB. Este resultado ç explicado pelo facto de a redução do peso da despesa efetiva em 1,3 p.p. do PIB não ser suficiente para compensar a variação da receita efetiva em -1,4 p.p.. Da análise da conta do subsector Estado, são de salientar, ainda, os dois seguintes aspetos:  Os resultados esperados em ambos os anos ocorrem num cenário de redução nominal do PIB; e  A melhoria do saldo primário em percentagem do PIB é mais acentuada relativamente ao saldo global, o que evidencia que a evolução da despesa com juros e outros encargos da dívida pública constitui uma importante condicionante do processo de consolidação orçamental.

Quadro III.3.14. Grandes Agregados do Orçamento do Estado 2010 2011 2012 2010 2011 2012 2011 2012
R e c e i t a E f e c t i v a 3 6 . 2 7 7 , 8 4 2 . 1 0 2 , 6 3 9 . 0 9 6 , 2 2 1 , 0 2 4 , 5 2 3 , 1 3 , 5 - 1 , 4
R e c e i t a c o r r e n t e 3 5 . 4 5 2 , 8 3 8 . 0 3 4 , 8 3 8 . 7 2 0 , 5 2 0 , 5 2 2 , 1 2 2 , 9 1 , 6 0 , 8
R e c e i t a f i s c a l 3 2 . 2 8 9 , 7 3 4 . 1 5 8 , 8 3 5 . 1 5 9 , 1 1 8 , 7 1 9 , 9 2 0 , 8 1 , 2 0 , 9
O u t r a R e c e i t a c o r r e n t e 3 . 1 6 3 , 1 3 . 8 7 6 , 0 3 . 5 6 1 , 4 1 , 8 2 , 3 2 , 1 0 , 4 - 0 , 1
R e c e i t a d e c a p i t a l 8 2 5 , 0 4 . 0 6 7 , 8 3 7 5 , 7 0 , 5 2 , 4 0 , 2 1 , 9 - 2 , 1
D e s p e s a E f e c t i v a 5 0 . 5 5 6 , 2 4 9 . 6 0 7 , 5 4 6 . 6 8 9 , 4 2 9 , 3 2 8 , 8 2 7 , 6 - 0 , 4 - 1 , 3
D e s p e s a c o r r e n t e 4 6 . 5 6 4 , 5 4 6 . 2 7 6 , 2 4 4 . 1 0 8 , 7 2 6 , 9 2 6 , 9 2 6 , 1 0 , 0 - 0 , 8
D e s p e s a d e c a p i t a l 3 . 9 9 1 , 6 3 . 3 3 1 , 3 2 . 5 8 0 , 7 2 , 3 1 , 9 1 , 5 - 0 , 4 - 0 , 4
S a l d o c o r r e n t e - 1 1 . 1 1 1 , 7 - 8 . 2 4 1 , 4 - 5 . 3 8 8 , 2 - 6 , 4 - 4 , 8 - 3 , 2 1 , 6 1 , 6
S a l d o d e c a p i t a l - 3 . 1 6 6 , 6 7 3 6 , 5 - 2 . 2 0 5 , 1 - 1 , 8 0 , 4 - 1 , 3 2 , 3 - 1 , 7
S a l d o g l o b a l - 1 4 . 2 7 8 , 4 - 7 . 5 0 4 , 9 - 7 . 5 9 3 , 3 - 8 , 3 - 4 , 4 - 4 , 5 3 , 9 - 0 , 1
S a l d o p r i m á r i o - 9 . 3 0 6 , 6 - 1 . 1 3 2 , 2 4 2 0 , 5 - 5 , 4 - 0 , 7 0 , 2 4 , 7 0 , 9
M i l h õ e s d e E u r o s P e r c e n t a g e m d o P IB V a r i a ç ã o e m p p . d o P IB Fonte: Ministério das Finanças.

É de ressaltar que a melhoria estimada para 2011 do saldo global do Estado em percentagem do PIB resulta da conjugação de fatores de impacto contrário. Com impacto positivo, são de referir os seguintes: