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78 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011

Quadro III.3.15. Despesa do Estado por Classificação Económica (milhões de euros) 2011 2012 v . a b s o l u t a
e m p . p . d o t o t a l
D e s p e s a C o r r e n t e 4 6 . 5 6 4 , 5 4 6 . 2 7 6 , 2 4 4 . 1 0 8 , 7 - 0 , 6 - 4 , 7 - 2 . 1 6 7 , 5 - 4 , 4
D e s p e s a s c o m P e s s o a l 1 1 . 3 8 3 , 3 1 0 . 4 8 5 , 3 8 . 7 6 6 , 5 - 7 , 9 - 1 6 , 4 - 1 . 7 1 8 , 8 - 3 , 5 R e m u n e r a ç õ e s c e r ta s e p e r m a n e n te s 8 . 4 4 5 , 3 8 . 0 3 1 , 2 6 . 7 9 2 , 0 - 4 , 9 - 1 5 , 4 - 1 . 2 3 9 , 2 - 2 , 5 A b o n o s v a r i á v e i s o u e v e n tu a i s 5 3 1 , 9 4 9 4 , 0 4 1 7 , 2 - 7 , 1 - 1 5 , 6 - 7 6 , 8 - 0 , 2 S e g u r a n ç a S o c i a l 2 . 4 0 6 , 1 1 . 9 6 0 , 0 1 . 5 5 7 , 3 - 1 8 , 5 - 2 0 , 5 - 4 0 2 , 7 - 0 , 8
A q u i s i ç ã o B e n s e S e r v i ç o s 1 . 3 5 7 , 0 1 . 9 1 4 , 2 1 . 8 9 2 , 9 4 1 , 1 - 1 , 1 - 2 1 , 3 0 , 0
J u r o s e o u t r o s e n c a r g o s 4 . 9 7 1 , 7 6 . 3 7 2 , 7 8 . 0 1 3 , 8 2 8 , 2 2 5 , 8 1 . 6 4 1 , 1 3 , 3
T r a n s f e r ê n c i a s C o r r e n t e s 2 7 . 7 4 0 , 7 2 6 . 2 2 9 , 7 2 4 . 2 5 9 , 2 - 5 , 4 - 7 , 5 - 1 . 9 7 0 , 5 - 4 , 0 A d m i n i s t r a ç õ e s P ú b l i c a s 2 4 . 7 0 0 , 0 2 3 . 3 6 4 , 0 2 1 . 8 4 8 , 9 - 5 , 4 - 6 , 5 - 1 . 5 1 5 , 1 - 3 , 1 A d m i n i s tr a ç ã o C e n tr a l 1 4 . 9 6 6 , 5 1 4 . 7 1 7 , 4 1 3 . 5 4 7 , 7 - 1 , 7 - 7 , 9 - 1 . 1 6 9 , 7 - 2 , 4 A d m i n i s tr a ç ã o R e g i o n a l 0 , 0 0 , 0 0 , 0 - - 0 , 0 0 , 0 A d m i n i s tr a ç ã o L o c a l 1 . 9 7 4 , 1 1 . 9 0 6 , 9 1 . 7 9 6 , 4 - 3 , 4 - 5 , 8 - 1 1 0 , 5 - 0 , 2 S e g u r a n ç a S o c i a l 7 . 7 5 9 , 5 6 . 7 3 9 , 6 6 . 5 0 4 , 8 - 1 3 , 1 - 3 , 5 - 2 3 4 , 9 - 0 , 5 O u t r o s s e c t o r e s 3 . 0 4 0 , 7 2 . 8 6 5 , 7 2 . 4 1 0 , 4 - 5 , 8 - 1 5 , 9 - 4 5 5 , 4 - 0 , 9
S u b s íd i o s 6 9 8 , 8 6 1 4 , 9 3 0 4 , 1 - 1 2 , 0 - 5 0 , 5 - 3 1 0 , 8 - 0 , 6
O u t r a s D e s p e s a s C o r r e n t e s 4 1 3 , 0 6 5 9 , 5 8 7 2 , 2 5 9 , 7 3 2 , 3 2 1 2 , 8 0 , 4
D e s p e s a C o r r e n t e P r i m á r i a 4 1 . 5 9 2 , 8 3 9 . 9 0 3 , 5 3 6 . 0 9 4 , 9 - 4 , 1 - 9 , 5 - 3 . 8 0 8 , 6 - 7 , 7
D e s p e s a d e C a p i t a l 3 . 9 9 1 , 6 3 . 3 3 1 , 3 2 . 5 8 0 , 7 - 1 6 , 5 - 2 2 , 5 - 7 5 0 , 5 - 1 , 5
A q u i s i ç ã o B e n s d e C a p i t a l 1 . 5 0 5 , 7 5 8 5 , 1 4 9 6 , 2 - 6 1 , 1 - 1 5 , 2 - 8 8 , 9 - 0 , 2
T r a n s f e r ê n c i a s d e C a p i t a l 2 . 4 6 9 , 3 2 . 7 2 9 , 0 2 . 0 7 4 , 7 1 0 , 5 - 2 4 , 0 - 6 5 4 , 3 - 1 , 3 A d m i n i s t r a ç õ e s P ú b l i c a s 2 . 1 9 1 , 2 1 . 7 6 7 , 6 1 . 9 7 8 , 8 - 1 9 , 3 1 1 , 9 2 1 1 , 2 0 , 4 A d m i n i s tr a ç ã o C e n tr a l 7 3 3 , 8 4 0 0 , 2 6 6 5 , 9 - 4 5 , 5 6 6 , 4 2 6 5 , 7 0 , 5 A d m i n i s tr a ç ã o R e g i o n a l 6 1 6 , 7 6 0 0 , 0 5 6 5 , 8 - 2 , 7 - 5 , 7 - 3 4 , 2 - 0 , 1 A d m i n i s tr a ç ã o L o c a l 8 3 6 , 8 7 6 5 , 8 7 4 1 , 7 - 8 , 5 - 3 , 1 - 2 4 , 1 0 , 0 S e g u r a n ç a S o c i a l 4 , 0 1 , 7 5 , 5 - 5 7 , 8 2 2 7 , 8 3 , 8 0 , 0 O u t r o s s e c t o r e s 2 7 8 , 2 9 6 1 , 4 9 5 , 9 2 4 5 , 6 - 9 0 , 0 - 8 6 5 , 4 - 1 , 7
O u t r a s D e s p e s a s C a p i t a l 1 6 , 6 1 7 , 2 9 , 8 3 , 5 - 4 2 , 7 - 7 , 3 0 , 0
D e s p e s a E f e c t i v a 5 0 . 5 5 6 , 2 4 9 . 6 0 7 , 5 4 6 . 6 8 9 , 4 - 1 , 9 - 5 , 9 - 2 . 9 1 8 , 1 - 5 , 9
A c t i v o s F i n a n c e i r o s 2 . 1 8 8 , 1 2 2 . 7 8 3 , 8 1 7 . 8 2 7 , 1
P a s s i v o s f i n a n c e i r o s 1 1 3 . 9 2 7 , 1 1 1 5 . 0 0 0 , 0 1 2 2 . 2 5 0 , 0
T r a n s f e r ê n c i a p a r a o F R D P 2 . 2 3 0 , 8 1 . 8 7 0 , 0 1 . 6 0 0 , 0
D e s p e s a T o t a l 1 6 8 . 9 0 2 , 2 1 8 9 . 2 6 1 , 3 1 8 8 . 3 6 6 , 6
D E S IG N A Ç Ã O
T a x a d e v a r i a ç ã o ( % )
2010 2011 2012
2012 Fonte: Ministério das Finanças. (2010 CGE; 2011 estimativa; 2012 OE) Nota: Valores consolidados de transferências no âmbito do subsector Estado.

Estimativa 2011 em comparação com execução de 2010 A despesa efetiva do subsector Estado deverá situar-se em 2011 em 49.607,5 M€, representando um decréscimo de 1,9% relativamente ao ano anterior. A despesa com pessoal, corrigida do efeito de reclassificação dos encargos com saúde suportados pela ADSE para a rubrica de despesa com aquisição de serviços8 (ver Caixa 1), deverá reduzir-se em 3,1% em 2011 em termos comparáveis. Este resultado reflete, na parte mais expressiva, o impacto nesta rubrica de despesa dos seguintes fatores:  Implementação da medida de redução remuneratória sobre os trabalhadores do sector público determinada pela Lei do Orçamento do Estado para 2011;  Diminuição do valor de abonos e suplementos remuneratórios de natureza diversa; e 8 Tendo em consideração a contribuição patronal para a ADSE determinada pela Lei do Orçamento do Estado para 2011 registada em ―Despesas com pessoal - segurança social - encargos com saõde‖, a eventual continuação da contabilização da despesa final da ADSE com despesas com saúde nesta rubrica traduzir-se-ia numa duplicação.
Deste modo, a despesa da ADSE foi reclassificada, a partir de 2011, para a rubrica ―Aquisição de bens e serviços correntes - outros serviços de saúde‖

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91 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011  Aquisição de Bens de Investimento
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92 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011 III.3.3. Receitas e Despesas da Adm
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93 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011 Quadro III.3.21. Receitas e Despesa
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94 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011 No âmbito das medidas acordadas no
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97 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011  A suspensão da regra de indexação
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99 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011 As outras receitas correntes deverã
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100 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011 sentido de aplicar condições de re
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102 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011 Até 2012, o rácio da dívida públic
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