85 | II Série A - Número: 047S2 | 17 de Outubro de 2011

III.3.1.2.2. Classificação Funcional A análise da despesa segundo a classificação funcional evidencia uma previsão, para 2012, de redução do conjunto das funções em percentagem do PIB em cerca de 1,7 p.p.. No entanto, é esperado o aumento do peso das ―Outras Funções‖ em 1 p.p., justificado, sobretudo, pelo aumento acentuado da despesa com juros e outros encargos da dívida em 2012, bem como pelo facto de a dotação provisional inscrita no orçamento do Ministçrio das Finanças estar classificada na subfunção ―Diversas não especificadas‖13.
A diminuição do peso das ―Funções sociais‖ em 1,6 p.p do PIB reflete-se nas subfunções ―Educação‖ e ―Saõde‖, em resultado da redução das verbas afetas ao Ministério da Educação e Ciência e da transferência para o SNS.
De referir que o peso das ―Funções económicas‖ deverá reduzir-se para 0,6% do PIB, explicado pelo efeito de base de 2011 associado aos encargos com a regularização de responsabilidades financeiras do Estado na área das concessões de infraestruturas rodoviárias, classificadas na subfunção ―Transportes e comunicações‖.
Prevê-se a diminuição do peso no PIB das ―Funções gerais de soberania‖ em 0,5 p.p., influenciada, sobretudo, pelo comportamento da subfunção ―Segurança e ordem põblicas‖ (-0,3 p.p.), refletindo a diminuição da despesa orçamentada para 2012 nos ministérios da Justiça e da Administração Interna. Quadro III.3.17. Despesa do Estado - Classificação Funcional % d o P IB
2010 2011 2012
F u n ç õ e s G e r a i s d e S o b e r a n i a 8 . 2 6 0 , 4 7 . 2 6 5 , 4 6 . 4 6 3 , 8 4 , 8 4 , 2 3 , 7
1 . S e r v i ç o s g e r a i s d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a 1 . 9 3 8 , 2 1 . 8 1 2 , 3 1 . 5 4 2 , 5 1 , 1 1 , 0 0 , 9
2 . D e f e s a N a c i o n a l 3 . 0 7 9 , 8 2 . 0 1 4 , 1 1 . 9 5 6 , 5 1 , 8 1 , 2 1 , 1
3 . S e g u r a n ç a e o r d e m p ú b l i c a s 3 . 2 4 2 , 4 3 . 4 3 9 , 0 2 . 9 6 4 , 8 1 , 9 2 , 0 1 , 7
F u n ç õ e s S o c i a i s 3 0 . 8 4 3 , 0 2 9 . 2 8 1 , 8 2 6 . 4 3 8 , 7 1 7 , 8 1 6 , 9 1 5 , 3
1 . E d u c a ç ã o 8 . 5 5 9 , 2 8 . 1 2 9 , 5 6 . 5 7 9 , 0 5 , 0 4 , 7 3 , 8
2 . S a ú d e 9 . 7 7 6 , 3 9 . 2 5 0 , 7 8 . 3 0 0 , 1 5 , 7 5 , 4 4 , 8
3 . S e g u r a n ç a e a c ç ã o s o c i a i s 1 1 . 8 0 9 , 8 1 1 . 2 3 2 , 1 1 0 . 6 9 0 , 8 6 , 8 6 , 5 6 , 2
4 . H a b i t a ç ã o e s e r v i ç o s c o l e c t i v o s 3 1 5 , 8 3 1 7 , 6 2 4 5 , 5 0 , 2 0 , 2 0 , 1
5 . S e r v i ç o s c u l t u r a i s , r e c r e a t i v o s e r e l i g i o s o s 3 8 1 , 9 3 5 1 , 9 6 2 3 , 3 0 , 2 0 , 2 0 , 4
F u n ç õ e s E c o n ó m i c a s 1 . 5 8 6 , 4 2 . 0 1 9 , 6 1 . 0 1 3 , 2 0 , 9 1 , 2 0 , 6
1 . A g r i c u l t u r a e p e c u á r i a , s i l v i c . , c a ç a e p e s c a 4 6 8 , 0 5 0 7 , 0 4 5 3 , 5 0 , 3 0 , 3 0 , 3
2 . In d ú s t r i a e e n e r g i a 7 2 , 8 0 , 1 0 , 0 0 , 0 0 , 0 0 , 0
3 . T r a n s p o r t e s e c o m u n i c a ç õ e s 5 7 2 , 7 1 . 2 7 8 , 4 3 6 5 , 9 0 , 3 0 , 7 0 , 2
4 . C o m é r c i o e t u r i s m o
5 . O u t r a s f u n ç õ e s e c o n ó m i c a s 4 7 2 , 8 2 3 4 , 1 1 9 3 , 8 0 , 3 0 , 1 0 , 1
O u t r a s F u n ç õ e s 9 . 8 6 6 , 4 1 1 . 0 4 0 , 7 1 2 . 7 7 3 , 7 5 , 7 6 , 4 7 , 4
1 . O p e r a ç õ e s d a d ív i d a p ú b l i c a 4 . 9 7 0 , 0 6 . 3 7 2 , 0 8 . 0 1 3 , 0 2 , 9 3 , 7 4 , 6
2 . T r a n s f e r ê n c i a s e n t r e a d m i n i s t r a ç õ e s 4 . 8 9 6 , 3 4 . 6 6 8 , 7 4 . 3 5 7 , 1 2 , 8 2 , 7 2 , 5
3 . D i v e r s a s n ã o e s p e c i f i c a d a s 0 , 0 0 , 0 4 0 3 , 6 0 , 0 0 , 0 0 , 2
D e s p e s a E f e c t i v a 5 0 . 5 5 6 , 2 4 9 . 6 0 7 , 5 4 6 . 6 8 9 , 4 2 9 , 3 2 8 , 7 2 7 , 0
A c t i v o s F i n a n c e i r o s 2 . 1 8 8 , 1 2 2 . 7 8 3 , 8 1 7 . 8 2 7 , 1
P a s s i v o s f i n a n c e i r o s 1 1 3 . 9 2 7 , 1 1 1 5 . 0 0 0 , 0 1 2 2 . 2 5 0 , 0
T r a n s f e r ê n c i a p a r a o F R D P 2 . 2 3 0 , 8 1 . 8 7 0 , 0 1 . 6 0 0 , 0
D e s p e s a T o t a l 1 6 8 . 9 0 2 , 2 1 8 9 . 2 6 1 , 3 1 8 8 . 3 6 6 , 6
2011 2012F U N Ç Õ E S / S U B F U N Ç Õ E S 2010 Nota: Valores consolidados de transferências no âmbito do subsector Estado.
Fonte: Ministério das Finanças. (2010 CGE; 2011 estimativa; 2012 OE) 13 Enquanto que, na execução de 2010 e 2011, os reforços atribuídos por contrapartida da dotação provisional se encontram distribuídos pelas diversas subfunções associadas à natureza da finalidade dos mesmos.