41 | II Série A - Número: 062 | 7 de Novembro de 2011

França No site do Ministére de l’éducation nationale, jeunesse et vie associative, no separador Concours, emploi et carrière é especificado que a profissão de professor permite desempenhar uma série de tarefas, tratando-se de Une vie professionnelle évolutive. Um professor é levado a actualizar e a complementar os seus conhecimentos durante toda a sua vida profissional. A formação contínua e a promoção interna permitem aos professores que o desejem, evoluir no decurso do seu trabalho ou mudar de actividade no ramo da educação nacional. Um professor pode tornar-se, entre outras coisas: director da escola, formador, psicólogo escolar, professor especializado e inspector da educação.
Segundo o Décret n.° 89-684, du 18 septembre, portant création de diplôme d'Etat de psychologie scolaire (D.E.P.S.), é necessário uma formação especial para se tornar psicólogo escolar. Os professores podem tornar-se psicólogos escolares, depois de completarem um ano de ensino específico na matéria. Segundo o artigo 3, para serem admitidos nessa formação especial, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: – Ser funcionário efectivo de um estabelecimento de ensino; – Ter completado três anos de serviço docente efectivo, antes da formação especial; – Ter uma licença para exercer psicologia, antes de entrar na formação especial.

No Code de l’éducation encontram-se reunidas as disposições acerca da educação. Verificam-se algumas situações nas quais está prevista a existência de um psicólogo em meio escolar: Artigo D332-7 – as aulas podem ser adaptadas e organizadas, para a educação geral ou a educação profissional, para a formação de alunos com dificuldades académicas sérias. Os alunos são admitidos por decisão do inspector escolar, do Concelho directivo, o psicólogo escolar, com o acordo dos pais ou representantes legais e de uma comissão do departamento criado para o efeito por despacho do Ministro da educação. Artigo L912-1 – os professores são responsáveis por todas as actividades escolares dos alunos.
Trabalham em equipas de ensino, formadas por professores que apoiam as mesmas aulas ou grupos de alunos, ou trabalham na mesma área disciplinar e pessoal especializado, incluindo psicólogos escolares. Artigo D321-9 – as escolas recorrem à intervenção de psicólogos escolares, de médicos escolares e de professores de educação especial. Estas intervenções visam, em primeiro lugar, melhorar a compreensão dos desafios e necessidades dos alunos e, em segundo lugar, prestar apoio específico ou fornecer uma educação adequada. Contribuem em especial para o desenvolvimento e implementação de programas personalizados para o sucesso educacional. Artigo D351-11 – a equipa de acompanhamento escolar especial baseia a sua acção sobre a perícia do psicólogo escolar, do médico escolar, e possivelmente o assistente social atribuído à escola. Se necessário, ele usa em conjunto com o director do estabelecimento de saúde ou consultório médico, os funcionários destas instituições envolvidas no cuidado da criança ou adolescente. Os membros da equipa são obrigados a sigilo profissional nos termos dos artigos 226-13 e 226-14 do Código penal.

Luxemburgo

A Loi du 6 février 2009, concernant le personnel de l’enseignement fondamental regula no Chapitre II – Le personnel des écoles de l’enseignement fondamental, artigo 2.º, alíneas 1 a 3. : (1) – Il est créé un cadre du personnel des écoles de l’enseignement fondamental ayant pour mission d’assurer l’enseignement et l’encadrement socio-éducatif des éléves fréquentant une école de l’enseignement fondamental.
(2) – Le cadre du personnel des écoles de l’enseignement fondamental est placé sous l’autorité du ministre.
(3) – Le cadre des fonctionnaires peut comprendre: des instituteurs; des pédagogues; des psychologues; des pédagogues curatifs; des orthophonistes; des rééducateurs en psychomotricité; des ergothérapeutes; des Consultar Diário Original